Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 67.996,02

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

JOSE MOACIR LIMACPF

INACIO LIMACPF

ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SONALY LEITE BATISTA· OAB PB 22156· CPF 039.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 67.996,02

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 265.806,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE MOACIR LIMACPF

INACIO LIMACPF

ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SONALY LEITE BATISTA· OAB PB 22156· CPF 039.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 265.806,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

INACIO LIMACPF

JOSE MOACIR LIMACPF

Advogados

Reu:

SONALY LEITE BATISTA· OAB PB 22156· CPF 039.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 869,39

Autor

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

Reu

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

JOSE A INACIO

Advogados

Reu:

SUELI MAROTTE· OAB SP 82434· CPF 896.***.***-87

Reu:

VITOR CRUZ ZAMBONI· CPF 390.***.***-80

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal