Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

NILSON JOSE DE ALMEIDA NETO

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

N.J.A.N.

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. N.

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB DF 37408· CPF 006.***.***-24

Reu:

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB DF 37408· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000213-29.2026.8.03.0002. AUTOR: J. A. N. REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO A Resolução nº 1.111/2016-TJAP, criou no âmbito da Justiça do Amapá o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) para as demandas da saúde, que disciplina a cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Macapá. No caso em análise, verifico que o medicamento requerid... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

F.H.S.M.

J.A.N.

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

F.H.S.M.

J.A.N.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 38º JD DE BELO HORIZONTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 INDICIADO: F.H.S.M., J.A.N. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/08/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciári... (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

F.H.S.M.

J.A.N.

Último movimento: Mudança de Classe Processual (TJBA) (01/01/2400)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

M.L.A.N.

Reu

J.A.N.

Advogados

Autor:

VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 106372· CPF 050.***.***-14

Autor:

IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 88176· CPF 044.***.***-13

Autor:

VALCIR GERALDO PEREIRA· OAB MG 77831· CPF 609.***.***-72

Autor:

LUCILENE FRANCISCA DE SA· OAB MG 109848

Autor:

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MG 36107· CPF 161.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 106372· CPF 050.***.***-14

Reu:

IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA· OAB MG 88176· CPF 044.***.***-13

Reu:

VALCIR GERALDO PEREIRA· OAB MG 77831· CPF 609.***.***-72

Reu:

LUCILENE FRANCISCA DE SA· OAB MG 109848

Reu:

HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA· OAB MG 36107· CPF 161.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª VARA FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2024 EXEQUENTE: M.L.A.N.; EXECUTADO: J.A.N. Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, VALCIR GERALDO PEREIRA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, LUCILENE FRANCISCA DE SA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Consel... (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FEITO Só POSSUI VíTIMA(S)

Reu

J.A.N.

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARILDA SALES· OAB MG 111270· CPF 623.***.***-15

Autor:

IZABELLA NORONHA GONCALVES· OAB MG 225238

Autor:

EDMILSON SOUTO SILVA· OAB MG 110154· CPF 041.***.***-30

Reu:

ROSANGELA MARILDA SALES· OAB MG 111270· CPF 623.***.***-15

Reu:

IZABELLA NORONHA GONCALVES· OAB MG 225238

Reu:

EDMILSON SOUTO SILVA· OAB MG 110154· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Entrega em carga/vista (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.N.

Advogados

Reu:

VINÍCIUS LOPES MARTINS· OAB MG 658

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JORGE ANTONIO NORBERTOCPF

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.N.

Advogados

Reu:

LIGIA AUGUSTA SOARES GALHA DA SILVA· OAB MG 138490· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.N.

Advogados

Reu:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Remessa (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e Apreensão de MenoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.A.C.

Reu

J.A.N.

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA GEOFFROY BARBOSA· OAB MG 72412· CPF 605.***.***-87

Autor:

FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB RJ 24662

Reu:

MARCIA CRISTINA GEOFFROY BARBOSA· OAB MG 72412· CPF 605.***.***-87

Reu:

FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB RJ 24662

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Quadrilha ou BandoInquérito Policial

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

A.B.O.

D.C.P.

E.F.S.

J.A.N.

Advogados

Reu:

ELIDA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 125136· CPF 054.***.***-03

Reu:

ANTONIO ALBERTO DA SILVA· OAB MG 61336· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Recebimento (18/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal