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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 2.170,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPACNPJ

Reu

A. A. DE J. S. BARBOSA - MECPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 7.034,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPACNPJ

Reu

A. A. DE J. S. BARBOSA - MECPF

Advogados

Autor:

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB AP 1529· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 2.188,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPACNPJ

Reu

ALOYZIO ANDRESSON DE JESUS SOUSA BARBOSACPF

A. A. DE J. S. BARBOSA - MECPF

Advogados

Autor:

GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO· OAB AP 1168· CPF 400.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 1.354,25

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

J A BARBOSA DE CASTROCNPJ

Outros

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de J A BARBOSA DE CASTRO - ME em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 358,52

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

J A BARBOSA DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: J A Barbosa De Castro - Me Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0501820-42.2015.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: J A BARBOSA DE CASTRO - ME SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA com lastro... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 358,52

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

J A BARBOSA DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2026 (14/05/2026)

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