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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A L SILVA SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL EIRELICNPJ

Reu

A PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

Outros

RAPHAEL HAUS ZANETI· OAB RS 102000· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 456.276,50

Autor

NORTE ENERGIA SA

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

Reu

L.A. DA SILVA - SERVICOS AGRICOLAS - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

MARLON UCHOA CASTELO BRANCO· OAB PA 28285· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 493.645,80

Autor

L.A. DA SILVA - SERVICOS AGRICOLAS - MECNPJ

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

NORTE ENERGIA SA

Advogados

Autor:

MARLON UCHOA CASTELO BRANCO· OAB PA 28285· CPF 613.***.***-72

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

ROGERIO SILVA FONSECA· CPF 175.***.***-23

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 43.233,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L.A. DA SILVA - SERVICOS AGRICOLAS - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/08/2022)

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