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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JHON CARLOS OLIVEIRA DE JESUS

JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITABELA

Advogados

Autor:

RENATA PRADO DA SILVA· OAB BA 31805· CPF 958.***.***-20

Autor:

LUCIOLELLIR NORBERTO RIBEIRO SILVA· OAB BA 31777· CPF 941.***.***-91

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE ANUNCIACAO DE JESUSCPF

VAGNO DE JESUS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES· OAB BA 77025· CPF 067.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marilene Anunciacao De Jesus Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Apelante: Vagno De Jesus Gomes Advogado: Dhaira Lauanny Rocha Sales (OAB:BA77025) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Amedio De Jesus Moreira Autoridade: Dt Itabela Terceiro Interessado: Arinaldo Santos Carvalho Testemunha: Nivaldo Carvalho Terceiro Interessado: Jurado(a) Clenia Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado(a)... (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE ANUNCIACAO DE JESUSCPF

VAGNO DE JESUS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 51.551,44

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES LIRACPF

Reu

TDM TRANSPORTES LTDACPF

ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

AMBEV S.A.CPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTANA DE SOUZA· OAB RJ 117652· CPF 071.***.***-45

Reu:

LEANDRO MARTINS PEREIRA· OAB GO 17136· CPF 587.***.***-68

Reu:

VIVIANNE CHRISTINE DA SILVA SOUZA· OAB RJ 215539· CPF 103.***.***-75

Reu:

ERICK OTTO SPRINGER· OAB RJ 137514· CPF 093.***.***-31

Reu:

PEDRO ARAUJO ARONOVICH· OAB RJ 213084· CPF 145.***.***-35

Reu:

JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA· OAB RJ 35396· CPF 329.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 30/05/2025. (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEV S.A

TDM TRANSPORTES LTDA

ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES LIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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