A. LINO FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

INA HELENA LUCIO BEZERRACPF

SOLANGE DE SOUSACPF

JOSEANE DA CUNHA SOUSA FERREIRACPF

ANTONIO JOSE CARDOSO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

GEORGEA VALE DE QUEIROZ SIQUEIRA· OAB PI 7462· CPF 012.***.***-88

Reu:

MANOEL AZENRALDO DA SILVA· OAB PI 10921· CPF 337.***.***-63

Reu:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

MARIA LINDALVA UCHOA BELFORT· CPF 067.***.***-46

Reu:

VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA· OAB PI 1669· CPF 047.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO NONATO DA SILVA· OAB PI 2398

LILIAN FIRMEZA MENDES· OAB PI 2979· CPF 440.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELIO LOPES DIAS

Reu

DEMERVAL BELIZARIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA· OAB PI 8640· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARICIDA FEITOSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 20.695,24

Autor

MARIA APARICIDA FEITOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARICIDA FEITOSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 23.338,24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 23.338,24

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

HERCILIO ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB PI 10205· CPF 293.***.***-22

Reu:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVIA MARIA MELO DE SOUSACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO· OAB PI 3789· CPF 695.***.***-15

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Autor:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE JESUS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 24.880,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

HERIVELTO SALES DE FREITAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE VAGNER FONSECA NUNES FILHO· OAB PI 9573· CPF 953.***.***-20

Reu:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: HERIVELTO SALES DE FREITAS RIBEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0000353-21.2009.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A contra sentença proferida nos autos da Ação de Cobrança (Proc.... (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

HERIVELTO SALES DE FREITAS RIBEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59. (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 21.800,00

Autor

CRISPINIANA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 21.800,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CRISPINIANA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CRISPINIANA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: CRISPINIANA MARIA DA CONCEICAO DECISÃO TERMINATIVA Apelação da instituição financeira não provida, mantendo o julgamento a quo para declarar a nulidade dos contratos de empréstimo impugnado, condenando o banco à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados com base no contrato objeto da lide, bem como indenização por danos morais. I. RELATÓRIO Decisão Monocrática Terminativa com R... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CRISPINIANA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: CRISPINIANA MARIA DA CONCEICAO DECISÃO TERMINATIVA Apelação da instituição financeira não provida, mantendo o julgamento a quo para declarar a nulidade dos contratos de empréstimo impugnado, condenando o banco à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados com base no contrato objeto da lide, bem como indenização por danos morais. I. RELATÓRIO Decisão Monocrática Terminativa com R... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 21.814,40

Autor

CRISPINIANA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 21.814,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CRISPINIANA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

CRISPINIANA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: CRISPINIANA MARIA DA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. CANTO DO BURITI, 9 de abril de 2026. WESLLEY JONES VITAL BORGES Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 2... (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

CRISPINIANA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

THAIS FREITAS LINO· OAB PI 9629· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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