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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DOUGLAS DUAN CARMO DE ABREUCPF

TEREZA RAQUEL DIAS CABRALCPF

LAIANE MIRELE ARAUJO DOS SANTOSCPF

LINDENBERG ALVES DO NASCIMENTOCPF

GABRIELLA STEFANY CAVALCANTE MADUREIROCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO· OAB DF 75933· CPF 044.***.***-06

Reu:

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA· CPF 694.***.***-53

Reu:

RAMON DA SILVA RIBEIRO· OAB CE 44302· CPF 018.***.***-11

Reu:

JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA· OAB RN 18013· CPF 017.***.***-01

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Outros

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· OAB BA 022581

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 012312

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· OAB BA 012116

BERNADETE MENDES DE SOUZA· OAB BA 013841

ADEMAR COSTA DOS SANTOS· OAB BA 003877· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2730254/BA (2024/0320728-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARLENE MENDES SANTOS REPRESENTADO POR: BERNADETE MENDES DE SOUZA ADVOGADOS: ADEMAR COSTA DOS SANTOS - BA003877 BERNADETE MENDES DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - BA013841 JOSILDA CHAVES DE CASTRO - BA012116 AGRAVADO: COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA AGRAVADO: FRANCISCO SOBRAL LOURIDO AGRAVADO: PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRAL ADVOGADOS: DIELSON FERNANDES LESSA - BA012312 ALUIZ... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

BERNADETE MENDES DE SOUZACPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO CARLOS SOBRAL BANGUESESCPF

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Advogados

Autor:

BERNADETE MENDES DE SOUZA· CPF 162.***.***-68

Autor:

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· CPF 237.***.***-53

Autor:

ADEMAR COSTA DOS SANTOS· OAB BA 003877· CPF 030.***.***-06

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA· CPF 809.***.***-04

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· CPF 080.***.***-87

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· CPF 794.***.***-49

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 1187594/2025 - EDcl (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

BERNADETE MENDES DE SOUZACPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRAL em 11/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE MENDES SANTOSCPF

BERNADETE MENDES DE SOUZACPF

Reu

COMERCIAL MAGALHAES ALMEIDA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO SOBRAL LOURIDOCPF

PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRALCPF

Advogados

Autor:

JOSILDA CHAVES DE CASTRO· CPF 237.***.***-53

Autor:

BERNADETE MENDES DE SOUZA· CPF 162.***.***-68

Autor:

ADEMAR COSTA DOS SANTOS· OAB BA 003877· CPF 030.***.***-06

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA

Reu:

ALUIZIO CUNHA BAPTISTA

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PILAR BANGUESES SANCHEZ SOBRAL em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

GUILHERVAL BARRETO MARTINSCPF

VALQUIRIA MARTINS SANTOSCPF

Reu

VALDETTE BARRETO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Autor:

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

ALVARO SANTOS MENEZES

GABRIEL DA CONCEICAO MENEZES

EMILLY VENTURA MENEZES

MARYLANE VENTURA DA SILVACPF

ERICA SANTOS MENEZES

Reu

ESPOLIO DE LAZARO COSTA MENEZES

Advogados

Autor:

ODAILTON VALE DE CARVALHO· OAB BA 12267

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Autor:

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Emilly Ventura Menezes em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEONARDO BATISTA VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MAIRY JACYNALVA BATISTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCONY DE JESUS CARDOSO· OAB BA 69501· CPF 010.***.***-24

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA VIEIRA DE ARAUJO em 12/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BATISTA VIEIRA DE ARAUJOCPF

MARCONY DE JESUS CARDOSOCPF

Reu

DIELSON FERNANDES LESSACPF

JACINAI LINS BATISTACPF

MAIRY JACYNALVA BATISTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

Autor:

MARCONY DE JESUS CARDOSO· OAB BA 69501· CPF 010.***.***-24

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

Reu:

MARCONY DE JESUS CARDOSO· OAB BA 69501· CPF 010.***.***-24

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEONARDO BATISTA VIEIRA DE ARAUJO Advogado(s): MARCONY DE JESUS CARDOSO (OAB:BA69501) REQUERIDO: MAIRY JACYNALVA BATISTA DE ARAUJO Advogado(s): DIELSON FERNANDES LESSA (OAB:BA12312), JACINAI LINS BATISTA (OAB:BA71506) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8007170-20.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS F... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 61.194,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIELSON FERNANDES LESSACPF

JACINAI LINS BATISTACPF

JOSE MARCELO OLIVEIRA

JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Autor:

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

Autor:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

Reu:

JOSE MARCELO OLIVEIRA· OAB BA 31181· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8067696-59.2024.8.05.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS DO AUTOR(A) Procedo a intimação da parte Ré/INSS, para no prazo de 30 dias se manifestar dos Cálculos do Autor(a) de ID nº 552398149, de acordo com a Decisão/Despacho de ID nº 549194563, dizendo se os aceita para fins de homologação, e em caso... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 13.583,00

Autor

LEONARDO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MARIA LUIZA ROCHA DOS SANTOSCPF

ROGER DA SILVA LUZIACPF

PIMENTA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

GABRIEL SANTOS VIEIRA BRANCOCPF

DOUGLAS JELINSKYCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STEPHANIE LA FERRARI· OAB ES 37821· CPF 123.***.***-23

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE MORAES· CPF 107.***.***-95

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

STEPHANIE LA FERRARI· OAB ES 37821· CPF 123.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Trabalho em Condições Análogas à de EscravoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.133.886,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

Outros

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020400300880000000065605134?instancia=3 (05/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Trabalho em Condições Análogas à de EscravoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.133.886,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (08/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Trabalho em Condições Análogas à de EscravoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.133.886,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JACINAI LINS BATISTA· OAB BA 71506· CPF 794.***.***-49

Reu:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/01/2025)

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