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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 22.020,00

Autor

MEKS CHARLES FRAZAO MARTINSCPF

Reu

RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/ACPF

A & M ARTIGOS DE DECORACAO DE FESTAS, PAPELARIA, BAZAR E LANCHES LTDA - MECNPJ

PERSONARE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FELDENS· OAB RJ 187491· CPF 090.***.***-48

Autor:

RAQUEL KELI BARBOSA DE MACEDO· OAB RJ 229427· CPF 132.***.***-92

Autor:

KAROLINA ANDRADE DE FREITAS· OAB RJ 224046· CPF 188.***.***-80

Reu:

ISADORA SABRINE GUIMARAES FRANCO· OAB SP 462570· CPF 132.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao Juiz (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 23.790,00

Autor

FERNANDA FELIX MARTINS CORREIA DE LIMACPF

ALEX CORREIA DE LIMACPF

Reu

ALEXANDRE TRESSECPF

A & M ARTIGOS DE DECORACAO DE FESTAS, PAPELARIA, BAZAR E LANCHES LTDA - MECNPJ

MICHELLE FERREIRA DE LIMA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Autor:

KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA· OAB RJ 120121· CPF 077.***.***-19

Autor:

MARCELO LA ROSA DA ROCHA· OAB RJ 213136· CPF 123.***.***-92

Autor:

ROBERTO VENCESLAU VIANNA· OAB RJ 133306· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Expedição de Mandado. (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX CORREIA DE LIMA

FERNANDA FELIX MARTINS CORREIA DE LIMA

Reu

ALEXANDRE TRESSECPF

MICHELLE FERREIRA DE LIMA FEITOSACPF

PERSONARE COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO VENCESLAU VIANNA· OAB RJ 133306· CPF 055.***.***-09

Autor:

KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA· OAB RJ 120121· CPF 077.***.***-19

Autor:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Autor:

MARCELO LA ROSA DA ROCHA· OAB RJ 213136· CPF 123.***.***-92

Reu:

ROBERTO VENCESLAU VIANNA· OAB RJ 133306· CPF 055.***.***-09

Reu:

KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA· OAB RJ 120121· CPF 077.***.***-19

Reu:

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Reu:

MARCELO LA ROSA DA ROCHA· OAB RJ 213136· CPF 123.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 39.475,00

Autor

CARLA DOS SANTOS PAESCPF

Reu

RIODECOR MOVEIS LTDACNPJ

A & M ARTIGOS DE DECORACAO DE FESTAS, PAPELARIA, BAZAR E LANCHES LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE TRESSE

MICHELLE FERREIRA DE LIMA FEITOSA

Advogados

Autor:

NILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 56824· CPF 549.***.***-97

Autor:

ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB RJ 64910· CPF 671.***.***-20

Autor:

JOAO RAMOS FILHO· OAB RJ 56823· CPF 484.***.***-49

Reu:

SAULO ROGERIO BASTOS DE SOUZA· OAB RJ 186455· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DOS SANTOS PAES

Reu

A&M ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA-ME

ALEXANDRE TRESSECPF

MICHELLE FERREIRA DE LIMA FEITOSACPF

RIO DECOR WEST SHOPPING

Advogados

Autor:

JOAO RAMOS FILHO· OAB RJ 56823· CPF 484.***.***-49

Autor:

ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB RJ 64910· CPF 671.***.***-20

Autor:

SAULO ROGERIO BASTOS DE SOUZA· OAB RJ 186455· CPF 624.***.***-49

Autor:

NILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 56824· CPF 549.***.***-97

Reu:

JOAO RAMOS FILHO· OAB RJ 56823· CPF 484.***.***-49

Reu:

ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB RJ 64910· CPF 671.***.***-20

Reu:

SAULO ROGERIO BASTOS DE SOUZA· OAB RJ 186455· CPF 624.***.***-49

Reu:

NILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 56824· CPF 549.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apresento diminuto relatório, embora dispensado na forma do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Trata-se de ação em fase de execução que tramita desde 2022, sendo que até a presente data não foram localizados bens passíveis de penhora, já tendo este juízo realizado inúmeras diligências em face da executada. Deferida a desconsideração da personalidade jurídica, tampouco houve êxito em garantir o débito em execução. Neste passo, apesar de devidament... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 11.790,00

Autor

ANGELICA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

A & M ARTIGOS DE DECORACAO DE FESTAS, PAPELARIA, BAZAR E LANCHES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DA COSTA KRICK· OAB RJ 232884· CPF 149.***.***-57

Autor:

FELIPE MARQUEZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 232822· CPF 135.***.***-25

Reu:

HERIK VENTURA RABELLO· OAB RJ 188500· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 12.690,00

Autor

GUSTAVO AUGUSTO RIBEIRO MENDESCPF

Reu

A & M ARTIGOS DE DECORACAO DE FESTAS, PAPELARIA, BAZAR E LANCHES LTDA - MECNPJ

WEST SHOPPING MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERREIRA PINTO DA SILVA· OAB RJ 188102· CPF 119.***.***-57

Autor:

DIOGO MELLO DOS SANTOS· OAB RJ 154845· CPF 055.***.***-77

Reu:

SAULO ROGERIO BASTOS DE SOUZA· OAB RJ 186455· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULA MOURA DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 127910· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 11.174,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante do exposto, indefiro o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada e, consequentemente, o pedido de realização de bloqueios patrimoniais via SISBAJUD em face destes. O indeferimento opera sem prejuízo de a exequente requerer, se entender... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

EXCLUSIVA PRESENTES EIRELI,

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Reu:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante disso, defiro a expedição de mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da executada, para que certifique acerca da existência física da empresa no local indicado, da eventual atividade empresarial desenvolvida, da presença de identif... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 4.735,18

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

B R DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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