Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 9.703,57

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

F A DA SILVA MORAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Autor:

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

A APURAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 16.200,00

Autor

JOELMA DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES RODRIGUES· OAB MG 200344· CPF 078.***.***-70

Autor:

MONICA DOS SANTOS PAIVA· OAB MG 166014· CPF 041.***.***-60

Autor:

SILVANO DA SILVA MORAIS· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Reu:

CAMILA PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 175410· CPF 086.***.***-39

Reu:

JUSSARA KATIA ARAUJO SILVA· OAB MG 75695· CPF 760.***.***-68

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· CPF 074.***.***-01

Outros

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DOS SANTOS PAIVA

Autor:

VANESSA GOMES RODRIGUES

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Reu:

CAMILA PEREIRA DE CASTRO

Reu:

JUSSARA KATIA ARAUJO SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES RODRIGUES

Autor:

MONICA DOS SANTOS PAIVA

Reu:

JUSSARA KATIA ARAUJO SILVA

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Reu:

CAMILA PEREIRA DE CASTRO

Último movimento: Recebidos os autos (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES RODRIGUES

Autor:

MONICA DOS SANTOS PAIVA

Reu:

JUSSARA KATIA ARAUJO SILVA

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Reu:

CAMILA PEREIRA DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO DA SILVA MORAIS· OAB MG 85972

Autor:

ALAN LESSA RODRIGUES· OAB MG 53413

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES DE CARVALHO

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

SILVANO DA SILVA MORAIS· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Autor:

ALAN LESSA RODRIGUES· OAB MG 53413· CPF 123.***.***-02

Reu:

SILVANO DA SILVA MORAIS· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Reu:

ALAN LESSA RODRIGUES· OAB MG 53413· CPF 123.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em folha de pagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIAS DE SOUZA FRANCOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALAN LESSA RODRIGUES· OAB MG 53413· CPF 123.***.***-02

Autor:

SILVANO DA SILVA MORAIS· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Reu:

ALAN LESSA RODRIGUES· OAB MG 53413· CPF 123.***.***-02

Reu:

SILVANO DA SILVA MORAIS· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Agravante(s) - ADONIAS DE SOUZA FRANCO; Agravado(a)(s) - BANCO PAN S.A.; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em folha de pagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIAS DE SOUZA FRANCOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALAN LESSA RODRIGUES· OAB MG 53413· CPF 123.***.***-02

Autor:

SILVANO DA SILVA MORAIS· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Reu:

ALAN LESSA RODRIGUES· OAB MG 53413· CPF 123.***.***-02

Reu:

SILVANO DA SILVA MORAIS· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Publicação (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J.P.N.O.

V.E.N.O.

V.O.S.

Reu

L.F.S.S.

L.S.O.

Advogados

Autor:

SILVANO DA SILVA MORAIS· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Autor:

ALAN LESSA RODRIGUES· OAB MG 53413· CPF 123.***.***-02

Reu:

SILVANO DA SILVA MORAIS· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Reu:

ALAN LESSA RODRIGUES· OAB MG 53413· CPF 123.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPATINGA

NICOLAS MATTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386· CPF 009.***.***-83

Autor:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869· CPF 052.***.***-77

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Autor:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO· OAB MG 78386· CPF 009.***.***-83

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869· CPF 052.***.***-77

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732· CPF 014.***.***-59

Reu:

CLAUDIO LOBATO FONSECA· OAB MG 43684· CPF 427.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOS ASSISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO WANDERLEY VIEIRA· OAB MG 89709· CPF 626.***.***-53

Autor:

SILVANO DA SILVA MORAIS E OUTRO(A)· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

BENEDITO MARTINS DOS SANTOS ASSISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES/MG

Advogados

Autor:

SERGIO WANDERLEY VIEIRA· OAB MG 89709· CPF 626.***.***-53

Autor:

SILVANO DA SILVA MORAIS E OUTRO(A)· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO INACIO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDWAGNER OLIVEIRA BARBOZA· OAB MG 104023· CPF 038.***.***-89

Autor:

SILVANO DA SILVA MORAIS E OUTRO(A)· OAB MG 85972· CPF 739.***.***-15

Autor:

SERGIO WANDERLEY VIEIRA· OAB MG 89709· CPF 626.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2008

Distribuição

07/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO INACIO FERREIRACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE IPATINGA

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDWAGNER OLIVEIRA BARBOZA

Autor:

SILVANO DA SILVA MORAIS

Autor:

SERGIO WANDERLEY VIEIRA· OAB MG 89709

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal