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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 2.808,90

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

A. N. FELIPE - MECNPJ

ALCIMAR NUNES FELIPECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 874,15

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

A. N. FELIPE - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL BENEDICTO PANNUNZIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANA GONÇALVES NORONHA· OAB SP 374135· CPF 307.***.***-84

Reu:

DAYANE ROCHA DE CARVALHO· OAB SP 453989· CPF 403.***.***-11

Reu:

DIMAS CABRAL DELEGA· CPF 326.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BENEDICTO PANNUNZIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BENEDICTO PANNUNZIO DE OLIVEIRA

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BENEDICTO PANNUNZIO DE OLIVEIRA

RAFAEL BENEDICTO PANNUNZIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GONÇALVES NORONHA· OAB SP 374135· CPF 307.***.***-84

Autor:

DAYANE ROCHA DE CARVALHO· OAB SP 453989· CPF 403.***.***-11

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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