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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 96.149,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

W. P. A. CUNHACNPJ

WESLLEY PEDRO AZEVEDO CUNHACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 39.868,78

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

W. P. A. CUNHACNPJ

WESLLEY PEDRO AZEVEDO CUNHACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento ou Parcelamento do Crédito TributárioExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 96.149,76

Autor

WESLLEY PEDRO AZEVEDO CUNHACPF

W. P. A. CUNHACNPJ

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento ou Parcelamento do Crédito TributárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

W. P. A. CUNHA

WESLLEY PEDRO AZEVEDO CUNHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 16.335,93

Autor

PAULO AFONSO OLIVEIRA FREIRECPF

P A O FREIRE ME

P A O FREIRE - MECNPJ

Reu

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Outros

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 16.335,93

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

PAULO AFONSO OLIVEIRA FREIRECPF

P A O FREIRE - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA· OAB PA 9087· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2023)

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