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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 53.110,80

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

A PEREIRA DUARTECNPJ

ANGELICA PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 87.317,66

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

A PEREIRA DUARTECNPJ

ANGELICA PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Reu:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 87.317,66

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

A PEREIRA DUARTECNPJ

ANGELICA PEREIRA DUARTECPF

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 3.203,59

Autor

ASSOCIAO DO FUNDO DE PROMOCAO COLETIVA DOS LOJISTAS DO MACAPA SHOPPING CENTER-FPPCNPJ

Reu

SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRACPF

ANGELICA PEREIRA DUARTECPF

A PEREIRA DUARTECNPJ

Outros

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 3.203,59

Autor

ASSOCIAO DO FUNDO DE PROMOCAO COLETIVA DOS LOJISTAS DO MACAPA SHOPPING CENTER-FPPCNPJ

Reu

A PEREIRA DUARTECNPJ

SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRACPF

ANGELICA PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 60.464,78

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

A PEREIRA DUARTECNPJ

SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRACPF

ANGELICA PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP intimo o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 12 de fe... (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 60.464,78

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRACPF

ANGELICA PEREIRA DUARTECPF

A PEREIRA DUARTECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

A PEREIRA DUARTECNPJ

ANGELICA PEREIRA DUARTE

SANDRO MARIO ANAICE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 80.155,79

Autor

CONDOMINIO DO MSCCNPJ

Reu

ANGELICA PEREIRA DUARTECPF

A PEREIRA DUARTECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016448-94.2017.8.03.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO DO MSC REQUERIDO: ANGELICA PEREIRA DUARTE, A PEREIRA DUARTE DECISÃO Manifestem-se as partes, sobre a penhora no rosto dos autos realizada a requerimento deste juízo pela 4ª Vara Cível de Macapá - Processo nº 0006654-49.2017.8.03.0001, podendo apresentar impugnação, no prazo de quinze (15) dias. Intimem-se, inclusive a DPE-AP, que está a representar os executados nestes autos. Macap... (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 80.155,79

Autor

CONDOMINIO DO MSCCNPJ

Reu

ANGELICA PEREIRA DUARTECPF

A PEREIRA DUARTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO MSCCNPJ

Reu

A PEREIRA DUARTECNPJ

ANGELICA PEREIRA DUARTE

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016448-94.2017.8.03.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO DO MSC REQUERIDO: ANGELICA PEREIRA DUARTE, A PEREIRA DUARTE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do autor de Id 25108829, a... (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 363.542,11

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ORIEL A. PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Outros

GIOVANNA CASTELUCCI· OAB MS 14478· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Oriel Alves Pereira - Apelado: Banco Bradesco S/A - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Nelson Wilians Frat INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (12/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 363.542,11

Autor

ORIEL A. PEREIRACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

Reu:

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI· CPF 008.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA MENDONCA· CPF 050.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 (05/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 363.542,11

Autor

ORIEL A. PEREIRACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIOVANNA CASTELLUCCI

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (05/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 22.628,51

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ORIEL A. PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (21/04/2026)

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