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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZENAIDE SANTANA DE ALMEIDACPF

Reu

MANOEL LUIZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 27/01/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS

ZENAIDE SANTANA DE ALMEIDACPF

Reu

MANOEL LUIZ DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB SP 102881

Autor:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Reu:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB SP 102881

Reu:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Publicação (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS SOARES CORTESCPF

ALINE DA CRUZ GONCALVESCPF

RITA DE CASSIA RIBEIRO DA HORACPF

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Autor:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 03/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DanoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR

CARLOS ALBERTO MATOS DOS SANTOS

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS

Reu

ALINE DA CRUZ GONCALVES

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA

JOSE CARLOS SOARES CORTESCPF

RITA DE CASSIA RIBEIRO DA HORACPF

Advogados

Autor:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Autor:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB SP 102881

Autor:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Autor:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Reu:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Reu:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB SP 102881

Reu:

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

Reu:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA

PEDRO HENRIQUE ALVES DE ARAUJO

Reu

PARANA ELETRODIESEL LTDA - ME

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS

Advogados

Autor:

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 43283· CPF 044.***.***-01

Autor:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB SP 102881

Autor:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Reu:

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 43283· CPF 044.***.***-01

Reu:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB SP 102881

Reu:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA

PEDRO HENRIQUE ALVES DE ARAUJO

Reu

PARANA ELETRODIESEL LTDA - ME

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS

Advogados

Autor:

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 43283· CPF 044.***.***-01

Autor:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB SP 102881

Autor:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Reu:

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 43283· CPF 044.***.***-01

Reu:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB SP 102881

Reu:

RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS· OAB BA 39890· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000930-40.2020.8.05.0138. APELANTE: PEDRO HENRIQUE ALVES DE ARAUJO APELADO: PARANA ELETRODIESEL LTDA - ME Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, Diário n. 3845 de 14 de Julho de 2025 Intimo o Executado do bloqueio positivo de valores via SISBAJUD, conforme doc. colacionado nos autos, nos termos do Art. 854, §3o abaixo firmado: Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em ap... (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ALBINO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ALBINO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO JOSE DOS SANTOS

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTOCPF

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO JOSE DOS SANTOS

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTOCPF

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ALBINO JOSE DOS SANTOS Advogado(s): JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR (OAB:BA72777-A), LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA (OAB:BA71087-A), DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como JESSE RODRIGUES DOS REIS (OAB:BA39345-A) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Advogado(s): CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO (OAB:DF79044-A), ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB:DF22748-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

NARCIZA SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

NARCIZA SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

SILVANIRA CHAGAS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SILVANIRA CHAGAS DE ALMEIDA Advogado(s): DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como JESSE RODRIGUES DOS REIS (OAB:BA39345-A), LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA (OAB:BA71087-A), JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR (OAB:BA72777-A) RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A) ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO. DIREITO DO CONSUMIDOR. OPERAÇÕES BANCÁRIAS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONSUMIDORA ANALFABETA. REQUISI... (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

SILVANIRA CHAGAS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

SILVANIRA CHAGAS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

SILVANIRA CHAGAS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE ADILSON DE JESUSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSE ADILSON DE JESUS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSE ADILSON DE JESUS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE ADILSON DE JESUS Advogado(s): DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como JESSE RODRIGUES DOS REIS (OAB:BA39345-A), LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA (OAB:BA71087-A), JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR (OAB:BA72777-A) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A) DECISÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR... (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LINDAURA DOS SANTOS

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LINDAURA DOS SANTOS

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ADILSON DE JESUSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSE ADILSON DE JESUS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR DATIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSE RODRIGUES DOS REIS

JOSE ADILSON DE JESUS

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIORCPF

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Autor:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR· OAB BA 72777· CPF 077.***.***-57

Reu:

JOSE ROBERTO DA PURIFICACAO BARBOSA· OAB BA 39345· CPF 264.***.***-16

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8001012-16.2021.8.05.0242. RECORRENTE: JOSE ADILSON DE JESUS Advogado(s): DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como JESSE RODRIGUES DOS REIS (OAB:BA39345-A), JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR (OAB:BA72777-A), LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA (OAB:BA71087-A) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A) DECISÃO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCH... (16/04/2026)

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