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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EXPEDITO LOURENCO DA SILVACPF

ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PROMOCAO DE VENDAS

55.088.703 MOIZES ALEXANDRE CARVALHO DE AZEVEDOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 17.203,59

Autor

ANA LUCIA PEREIRA ALEIXOCPF

MAGNO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

R & A - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Autor:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS

Outros

IGOR GALVAO VENANCIO· OAB SP 390614

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 17.203,59

Autor

ANA LUCIA PEREIRA ALEIXOCPF

MAGNO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

R & A - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Autor:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS· CPF 345.***.***-54

Reu:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCIOMAR DE JESUS SILVA MARTINSCPF

Reu

R & A - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Outros

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 16329· CPF 074.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 74.336,29

Autor

JOSIANE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

R & A - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Outros

TIAGO SALES FERNANDES· OAB PA 49650· CPF 023.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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