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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

352 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE MATIAS DA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE MATIAS DA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL FERREIRA ROLIMCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES PEREIRACPF

Outros

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO· OAB CE 36730· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 28.222,78

Autor

LAURA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 015.***.***-58

Autor:

JOCELAINE DOS SANTOS MELO· OAB CE 27427· CPF 025.***.***-21

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (29/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 28.222,78

Autor

LAURA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Autor:

JOCELAINE DOS SANTOS MELO· OAB CE 27427· CPF 025.***.***-21

Autor:

ANTONIA ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARIA TAMIRYS TAVARES SILVACPF

Reu

FACULDADE CIDADE DE GUANHAES - FACIGCNPJ

Outros

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO· OAB CE 36730· CPF 059.***.***-56

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINA GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES SILVESTRE LIRA· OAB CE 41284· CPF 020.***.***-00

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA ROLIM em 03/07/2023 23:59. (05/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Reu

REGINA GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FRANCISCO GABRIEL DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Outros

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FRANCISCO GABRIEL DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

FRANCISCA MARCIA FERNANDES DE FREITASCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - MECNPJ

FACULDADE DO NOROESTE DO CEARA - FANORCECNPJ

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

FRANCISCA E S M BRAGA - INESTCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO· OAB CE 36730· CPF 059.***.***-56

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

Reu:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Reu:

KELSEN RUBEM PEREIRA DOS SANTOS· OAB CE 15480· CPF 023.***.***-30

Reu:

TIBÉRIO MÚCIO A.C.BEZERRA· OAB CE 28761· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

PEDRO SIMIAO DA SILVA PRIMOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO· OAB CE 36730· CPF 059.***.***-56

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 37.480,00

Autor

PEDRO SIMIAO DA SILVA PRIMOCPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO· OAB CE 36730· CPF 059.***.***-56

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

HANUSKA DA SILVA COSTACPF

Reu

FRANCISCA E S M BRAGA - INESTCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

Reu:

KELSEN RUBEM PEREIRA DOS SANTOS· OAB CE 15480· CPF 023.***.***-30

Reu:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

DAIANE ALVES DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCA E S M BRAGA - INESTCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA ROLIM· OAB CE 24334· CPF 024.***.***-46

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA BATISTA· OAB CE 29277· CPF 022.***.***-35

Reu:

KELSEN RUBEM PEREIRA DOS SANTOS· OAB CE 15480· CPF 023.***.***-30

Reu:

PAULO DOS SANTOS NETO· OAB CE 3604· CPF 022.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005362-25.2017.8.06.0040. Intimação - Comarca de AssaréVara Única da Comarca de Assaré CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: DAIANE ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DA SILVA BATISTA - CE29277 e SAMUEL FERREIRA ROLIM - CE24334 POLO PASSIVO:FRANCISCA E S M BRAGA - INEST - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DOS SANTOS NETO - CE3604-S e KELSEN RUBEM PEREIRA DOS SANTOS - CE15480-A DESPA... (22/01/2024)

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