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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 56.985,32

Autor

MAYCON CESAR MATIAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

A.X COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 401015· CPF 383.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 25.100,00

Autor

NATANAEL FELIX DA SILVACPF

Reu

A.X COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA REGINA MAZZUCO· OAB SP 210897· CPF 251.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 25.100,00

Autor

NATANAEL FELIX DA SILVACPF

Reu

A.X COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA REGINA MAZZUCO· OAB SP 210897· CPF 251.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauSeqüestro

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONY FERREIRA DOS ANJOSCPF

ANTONIO XAVIER DE ARAUJOCPF

ZELIA VERONEZCPF

BRUNO PEREIRA RIBEIROCPF

VALQUIRIA VERONEZCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MICHAEL CESAR BARBOSA COSTA· OAB MT 27088· CPF 039.***.***-40

Reu:

MARCELO BARROSO VIARO· OAB MT 13290· CPF 725.***.***-34

Reu:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Reu:

ADAILTON DA SILVA PERES· OAB MT 5106· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2025)

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