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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 74.949,34

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

A. DOS SANTOS AIRES - COMERCIO - MECNPJ

ALEXSANDRO DOS SANTOS AIRESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE OTAVIO BRAGA ARAUJO

BARBARA COSTA PIMENTEL

Reu

RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE LTDA

LIBE CONSTRUTORA LTDA

RESIDENCIAL VOLTA REDONDA SPE LTDA

LIBE CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA.

Outros

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Remessa (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO BRUNO DE AZEREDO LUIZ

MELISSA MONCAO E SILVA AZEREDO

Reu

SCOPEL SP-44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

URBPLAN DESENVOLVIMENTO S.A.

Outros

VIVIANE AMARAL BARBOSA· OAB RJ 142848· CPF 083.***.***-64

BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN· OAB RJ 118768· CPF 085.***.***-61

TAYNARA CANDIDO· OAB SP 472784

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ADRYEL LIMA PEREIRA RODRIGUESCPF

Em segredo de justiça

MARIA DANIELE LIMA PAIVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA RODRIGUESCPF

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA GONÇALVES BEZERRA LIMA· OAB RJ 183316· CPF 054.***.***-02

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRYEL LIMA PEREIRA RODRIGUES

FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA RODRIGUES

ROBERT WENDEL LIMA DO NASCIMENTO REP/P/S/MAE MARIA DANIELE LIMA PAIVA

MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MASSA FALIDA DO GRUPO ITAPEMIRIM

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA SA GOMESCPF

SUELEN SANTOS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

EBENACEAE SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCOPEL SP-44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS· OAB RJ 81927· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZA SA GOMES

SUELEN SANTOS RODRIGUES DA SILVA GOMES

Reu

SCOPEL SP-44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EBENACEAE SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 16.911,61

Autor

MARIA EDUARDA ROCHA DA SILVACPF

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RCA OPERADORA TURISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

Reu:

JAIME PEREIRA DA SILVA· OAB SP 234448· CPF 157.***.***-95

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA ROCHA DA SILVA REP P S MAE ELIANE ROCHA DA SILVA

RCA OPERADORA TURISTICA LTDA

Reu

MASSA FALIDA DA VIACAO ITAPEMIRIM S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA ROCHA DA SILVA

Reu

MASSA FALIDA DA VIACAO ITAPEMIRIM S/A

RCA OPERADORA TURISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

JAIME PEREIRA DA SILVA· OAB SP 234448· CPF 157.***.***-95

Autor:

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JAIME PEREIRA DA SILVA· OAB SP 234448· CPF 157.***.***-95

Reu:

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA ROCHA DA SILVA

Reu

MASSA FALIDA DA VIACAO ITAPEMIRIM S/A

RCA OPERADORA TURISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

JAIME PEREIRA DA SILVA· OAB SP 234448· CPF 157.***.***-95

Autor:

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

JAIME PEREIRA DA SILVA· OAB SP 234448· CPF 157.***.***-95

Reu:

RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 178036· CPF 082.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 163.893,41

Autor

JOAO PAULO CARDOSO GUILLES DA CONCEICAOCPF

Reu

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A,CNPJ

EBENACEAE SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCOPEL SP-44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

CAMILA FREITAS MARTINS PEREIRA· OAB RJ 233537· CPF 870.***.***-53

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO CARDOSO GUILLES DA CONCEICAO

Reu

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

EBENACAE SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

SP-44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER· OAB RJ 148586· CPF 921.***.***-00

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER· OAB RJ 148586· CPF 921.***.***-00

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA

MARIA VIRGINIA DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA

Reu

MASSA FALIDA DA VIACAO ITAPEMIRIM

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER

Reu:

DR(A). AIRES VIGO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO ANGELO DA SILVA SAMPAIOCPF

Reu

RESIDENCIAL VOLTA REDONDA SPE LTA - RESIDENCIAL VILA JARDIMCNPJ

LIBE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

GEISON PEREIRA DA CRUZ· OAB RJ 175231· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL VOLTA REDONDA SPE LTDA

LIBE CONSTRUTORA LTDA

Reu

LAURO ANGELO DA SILVA SAMPAIO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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