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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (04/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

A.C.R.M COMERCIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de documento (27/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

A.C.R.M COMERCIAL LTDA.CNPJ

MARIA CORTEZ DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

A.C.R.M COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS· OAB SE 2322· CPF 653.***.***-68

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO· OAB SE 3083· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 25.926,77

Autor

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDACNPJ

Reu

JACKSONIA DA CONCEICAO CARVALHOCPF

Outros

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 4.947,81

Autor

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDACNPJ

Reu

SJA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA LUGATO· OAB GO 44608· CPF 836.***.***-87

Autor:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 37845· CPF 893.***.***-78

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 5.706,54

Autor

A.F.W. METALURGICA, SERVICOS E INSTALACOES EIRELI

Reu

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDACNPJ

F. K. A. DA COSTA COMERCIO - MECNPJ

CARTORIO DE PESSOA JURIT.TITUL.E PROT.TAB.2DE NOTAS E TAB.CNPJ

Outros

EDILANE ESCOBAR MAXIMO· OAB ES 308

SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA· OAB ES 28791

FABIO JESUS DA COSTA· OAB PA 14825· CPF 173.***.***-72

NATHALIA FERNANDA LOPES SANTOS· OAB ES 19504

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 37845· CPF 893.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Apensado ao processo 0811697-31.2023.8.14.0028 (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 12.394,55

Autor

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDACNPJ

Reu

A N DE FARIAS COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

ALEXSON NOBERTO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Autor:

RENATA CRISTINA LUGATO· OAB GO 44608

Autor:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 37845· CPF 893.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 20.328,06

Autor

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDACNPJ

Reu

AMANDA KARINE BAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 13.810,17

Autor

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDACNPJ

Reu

ZAMMATARO & ZAMMATARO LTDACNPJ

Outros

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 28.416,66

Autor

R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDACNPJ

Reu

GILMAR CHAVESCPF

G. CHAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRASCNPJ

Outros

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB PA 39091· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Juntada de Carta rogatória (18/04/2024)

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