Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 117.118,75

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ALVES DA SILVACPF

A & R COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE CHAVES· OAB MG 135573· CPF 815.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 131.683,06

Autor

R D G UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 010785· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5024916-13.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: R D G UTILIDADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. 1. O entendimento consolidado pelo STF no RE nº 574.706/PR (Tema nº 69), no sentido de excluir o ICMS da base de cálcu... (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 131.683,06

Autor

R D G UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO COSTA· OAB ES 010785· CPF 001.***.***-16

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal