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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO RODRIGUES

JESSICA FIRMINO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO· OAB SP 172840· CPF 030.***.***-07

Autor:

ANDREA FREIRE ALCANTARA LAURIA· OAB MG 65096

Reu:

MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO· OAB SP 172840· CPF 030.***.***-07

Reu:

ANDREA FREIRE ALCANTARA LAURIA· OAB MG 65096

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SADI DE SOUZACPF

ROSINHA PIMENTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KARINA CHINEM UEZATO· OAB SP 197415· CPF 152.***.***-29

Autor:

ANDREA CHINEM· OAB SP 299798· CPF 106.***.***-40

Outros

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO ALVES MOREIRA GONCALVESCPF

FRANCISMAR ALVES MIRANDA DA SILVACPF

KATIA PATRICIA CARLOS MIRANDA DA SILVACPF

REGINA ROSA BARBOSACPF

SEVERINA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

ESPOLIO DE CINCINATO GONCALVES REZENDE

ESPOLIO DE DANIEL GONCALVES REZENDE

Advogados

Autor:

MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA· OAB SP 150161· CPF 183.***.***-04

Outros

THAIS AMARAL DE MOURA· OAB SP 463345· CPF 402.***.***-96

JOAO ALVES· OAB SP 148997· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 12.320,77

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59. (28/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 12.320,77

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

EUGENIO A.COSTACNPJ

EUGENIO COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/11/2022)

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