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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 258.774,15

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 258.774,15

Autor

TRANSETE TRANSPORTE SEGURO LTDA - EPPCNPJ

Reu

A. F. R. DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

LASTHENIA DE FREITAS VARAO· OAB MT 4695· CPF 545.***.***-15

Autor:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Autor:

EDGARD MARIOTTO· CPF 012.***.***-19

Reu:

DANIEL SILVA SOUTO· OAB MT 14019· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 258.774,15

Autor

TRANSETE TRANSPORTE SEGURO LTDA - EPPCNPJ

Reu

A. F. R. DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Autor:

LASTHENIA DE FREITAS VARAO· OAB MT 4695· CPF 545.***.***-15

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Reu:

RAFAEL SILVA SOUTO· OAB MT 14018· CPF 023.***.***-05

Reu:

DANIEL SILVA SOUTO· OAB MT 14019· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 66.216,05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 66.216,05

Autor

TRANSETE TRANSPORTE SEGURO LTDA - EPPCNPJ

Reu

A. F. R. DOS SANTOS - MECNPJ

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

EDGARD MARIOTTO· CPF 012.***.***-19

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Reu:

DANIEL SILVA SOUTO· OAB MT 14019· CPF 004.***.***-05

Reu:

REJANNE CRISTINA GALVAO DA SILVA· OAB MT 11808· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 66.216,05

Autor

TRANSETE TRANSPORTE SEGURO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

A. F. R. DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

LASTHENIA DE FREITAS VARAO· OAB MT 4695· CPF 545.***.***-15

Autor:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Reu:

DANIEL SILVA SOUTO· OAB MT 14019· CPF 004.***.***-05

Reu:

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 18790· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 65.808,72

Autor

TRANSETE TRANSPORTE SEGURO LTDA - EPPCNPJ

Reu

A. F. R. DOS SANTOS - MECNPJ

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEMERSON LEITE DE SOUZA· OAB MT 20626· CPF 691.***.***-68

Autor:

SIMONE GADELHA LEMPP SAQUETTI· OAB MT 11350· CPF 000.***.***-22

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 20773· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 36.169,19

Autor

SERPIL MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ALESSANDRA A F R DOS SANTOS MOVEIS MECNPJ

Outros

FERNANDA ELOISA LUZZI· OAB SC 044068· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160 (04/05/2026)

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