A.GORETO DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.170,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 5.170,00

Autor

MARIA GORETE DIASCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A.

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE DIAS

Reu

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0800413-64.2025.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO INTIMO a parte para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Certidão de ID 187981478, a qual transcrevo abaixo: "CERTIFICO, ainda, que há... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE DIAS

Reu

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Reu:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0800413-64.2025.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO INTIMO a parte para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Certidão de ID 187981478, a qual transcrevo abaixo: "CERTIFICO, ainda, que há... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MARIA GORETE DIASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Reu:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE DIAS

Advogados

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 010316· CPF 059.***.***-27

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 006095· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000674-96.2025.8.27.2742/TO AUTOR: MARIA GORETE DIAS ADVOGADO(A): DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB TO010316) ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, através de seus advogados, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados ou, do contrário, requererem o julgament... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LIDINALVA RODRIGUES ASSUNCAO LOPESCPF

VERA LUCIA COSTA DIASCPF

MARIA GORETE DIASCPF

NEURILENE FERREIRA DOS REISCPF

MARIA DA GUIA SOUSA DA SILVA BARROSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Reu:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Reu:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CRUZ BESERRA COSTACPF

ELAINY NEILLA ALVESCPF

LIDINALVA RODRIGUES ASSUNCAO LOPES

MARIA DA GUIA SOUSA DA SILVA BARROSOCPF

MARIA GORETE DIAS

+ 4 outros

Reu

ADRIANA CRUZ BESERRA COSTACPF

ELAINY NEILLA ALVESCPF

LIDINALVA RODRIGUES ASSUNCAO LOPES

MARIA DA GUIA SOUSA DA SILVA BARROSOCPF

MARIA GORETE DIAS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 006095· CPF 854.***.***-34

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 010316· CPF 059.***.***-27

Reu:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Reu:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011716-56.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LIDINALVA RODRIGUES ASSUNCAO LOPES ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) ADVOGADO(A): DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB TO010316) REQUERENTE: VERA LUCIA COSTA DIAS ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) ADVOGADO(A): DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB TO010316) REQUERENTE: MARIA GORETE DIAS ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CRUZ BESERRA COSTACPF

ELAINY NEILLA ALVESCPF

LIDINALVA RODRIGUES ASSUNCAO LOPES

MARIA DA GUIA SOUSA DA SILVA BARROSOCPF

MARIA GORETE DIAS

+ 4 outros

Reu

ADRIANA CRUZ BESERRA COSTACPF

ELAINY NEILLA ALVESCPF

LIDINALVA RODRIGUES ASSUNCAO LOPES

MARIA DA GUIA SOUSA DA SILVA BARROSOCPF

MARIA GORETE DIAS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 006095· CPF 854.***.***-34

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 010316· CPF 059.***.***-27

Reu:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Reu:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011716-56.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LIDINALVA RODRIGUES ASSUNCAO LOPES ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) ADVOGADO(A): DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB TO010316) REQUERENTE: VERA LUCIA COSTA DIAS ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095) ADVOGADO(A): DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB TO010316) REQUERENTE: MARIA GORETE DIAS ADVOGADO(A): LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 19.627,00

Autor

MARIA GORETE DIASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Autor:

MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO· OAB TO 6659· CPF 072.***.***-97

Autor:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA· OAB TO 4251· CPF 993.***.***-10

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CEPEX (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE DIAS

Advogados

Autor:

MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO· OAB TO 6659· CPF 072.***.***-97

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB MG 90327· CPF 031.***.***-85

Autor:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA· OAB TO 4251· CPF 993.***.***-10

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE DIAS

Advogados

Autor:

MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO· OAB TO 6659· CPF 072.***.***-97

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB TO 6226· CPF 031.***.***-85

Autor:

KARE MARQUES SANTOS· OAB MG 90327· CPF 031.***.***-85

Autor:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA· OAB TO 4251· CPF 993.***.***-10

Autor:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA· OAB TO 4252· CPF 515.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001292-22.2021.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: MARIA GORETE DIAS ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659) ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

GORETE DIAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO· OAB AP 3964· CPF 338.***.***-68

Reu:

JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PA 26884· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GORETE DIAS MONTEIROCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0024163-51.2021.8.03.0001. RECORRENTE: GORETE DIAS MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma R... (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GORETE DIAS MONTEIROCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GORETE DIAS MONTEIROCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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