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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoInquérito Policial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.M.B.

J.M.B.

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. B.

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Autor:

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE· OAB CE 27761· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. B.

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Autor:

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE· OAB CE 27761· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001882-04.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): A. L. M. B. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos.... (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. B.

Advogados

Autor:

IGOR MORAIS DE MELO· OAB CE 27102· CPF 043.***.***-61

Autor:

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE· OAB CE 27761· CPF 008.***.***-44

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 84.420,00

Autor

ANA LUIZA MENDES BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Autor:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Autor:

DARLLYANE DE OLIVEIRA DIAS· OAB CE 42415· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. B.

Advogados

Autor:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Autor:

DARLLYANE DE OLIVEIRA DIAS· OAB CE 42415· CPF 056.***.***-02

Autor:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. B.

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002988-43.2025.4.05.8309. AUTOR: A. L. M. B. REPRESENTANTE: CICERA SARA BARBOZA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO - BA49455, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - EXTINÇÃO POR FALTA DE EMENDA À INICIAL Tendo em vista que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelos arts. 319 e 320 do CPC/2015 e, não tendo a parte autora a emendado no prazo assinado, JUSTIÇA FEDERAL DA... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 19.799,16

Autor

LUIZ MIGUEL BARBOSA AVELINOCPF

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE AMORIM NORMANHA· OAB BA 21371· CPF 958.***.***-34

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 19.799,16

Autor

LUIZ MIGUEL BARBOSA AVELINOCPF

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE AMORIM NORMANHA· OAB BA 21371· CPF 958.***.***-34

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. B. A.

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

ROGERIO DE AMORIM NORMANHA· OAB BA 21371· CPF 958.***.***-34

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

ROGERIO DE AMORIM NORMANHA· OAB BA 21371· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. B. A.

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Autor:

ROGERIO DE AMORIM NORMANHA· OAB BA 21371· CPF 958.***.***-34

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

ROGERIO DE AMORIM NORMANHA· OAB BA 21371· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. B. A.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Reu:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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