Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

L. A. CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

L. A. CONFECCOES LTDA - EPPCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

L. A. CONFECCOES LTDA - EPPCPF

L. A. CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Último movimento: Juntada de informações prestadas (13/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 38.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A L P CONFECCOES LTDACNPJ

PATRICIA ROSE BRADFORDCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANGELO MOREIRA NUNES· OAB RJ 155618· CPF 093.***.***-84

Outros

MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ· OAB RJ 084009· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280 (26/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal