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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 25.066,00

Autor

SERGIO EDUARDO DA SILVA FREIRECPF

Reu

PROLETTI PISCINAS E AFINS LTDA (SIM)CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 199075· CPF 284.***.***-24

Autor:

REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO· OAB SP 202984· CPF 267.***.***-07

Reu:

MARIA LÚCIA GALINDO BARBEZANE· OAB SP 191156· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 25.066,00

Autor

SERGIO EDUARDO DA SILVA FREIRECPF

Reu

PROLETTI PISCINAS E AFINS LTDA (SIM)CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO CRUZ DOS SANTOS· OAB SP 199075· CPF 284.***.***-24

Autor:

REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO· OAB SP 202984· CPF 267.***.***-07

Reu:

MARIA LÚCIA GALINDO BARBEZANE· OAB SP 191156· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 51.800,00

Autor

FERNANDO MUSA E SILVACPF

Reu

PROLETTI PISCINAS E AFINS LTDA (SIM)CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DUARTE SILVA· OAB SP 287986· CPF 158.***.***-98

Autor:

KARINA ROCHA POLESSI· OAB SP 464861· CPF 450.***.***-90

Reu:

JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM· OAB SP 201861· CPF 271.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DUARTE SILVA· OAB SP 287986· CPF 158.***.***-98

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.235,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & A PISCINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

25/08/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/01/2026)

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