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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 67.000,00

Autor

L SOARES RODRIGUES - MECNPJ

MOSAICOHD COMUNICACAO AUDIOVISUAL

Reu

ASSOCIACAO ASFFAVELHA - ASSOCIACAO DAS FANFARRAS E FOLIOES DA CIDADE VELHACNPJ

JOSE ELOI IGLESIAS COMEZANHA

ANDRE LUIS PORTELA DACIER LOBATOCPF

ASSOCIACAO ASFFAVELHA ASSOCIACAO DAS FANFARRAS E FOLIOES DA CIDADE VELHA

Advogados

Autor:

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE· OAB PA 24515· CPF 883.***.***-91

Reu:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA· OAB PA 20818· CPF 907.***.***-87

Reu:

HORACIO FARIAS COELHO NETO· OAB PA 20878· CPF 985.***.***-20

Reu:

HAROLDO FERNANDES· OAB PA 1286· CPF 006.***.***-04

Reu:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de L SOARES RODRIGUES - ME em 07/07/2025 23:59. (14/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 4.209,64

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE CABRERA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

GPM COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE CABRERA DA SILVA QUEIROZCPF

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ISABELLE CABRERA DA SILVA QUEIROZCPF

GPM COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 24819

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Reu:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE CABRERA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

GPM COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 24819

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLE CABRERA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

GPM COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 24819

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 21.901,00

Autor

ISABELLE CABRERA DA SILVA QUEIROZCPF

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ISABELLE CABRERA DA SILVA QUEIROZCPF

GPM COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 24819

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Reu:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 24819

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE CABRERA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

GPM COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 24819

Autor:

JOSÉ GUILHERME DE SOUSA SOBREIRA· OAB SP 427274· CPF 424.***.***-16

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 24819

Reu:

JOSÉ GUILHERME DE SOUSA SOBREIRA· OAB SP 427274· CPF 424.***.***-16

Reu:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE CABRERA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

GPM COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 24819

Autor:

JOSÉ GUILHERME DE SOUSA SOBREIRA· OAB SP 427274· CPF 424.***.***-16

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB MS 24819

Reu:

JOSÉ GUILHERME DE SOUSA SOBREIRA· OAB SP 427274· CPF 424.***.***-16

Reu:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 6.250,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 6.250,00

Autor

DAYANE MEZOMO DE SOUZACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

GPM - COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELQUI ELIAQUIM OLIVEIRA SILVA· OAB MT 261070· CPF 019.***.***-56

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE GUILHERME DE SOUSA SOBREIRA· CPF 424.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 11.480,00

Autor

EUCIELLY CRISPIM DOMINGOSCPF

Reu

G P M - COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (05/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 2.159,00

Autor

JESSYCA DOS SANTOS NOVAES MACHADOCPF

Reu

G P M - COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ GUILHERME DE SOUSA SOBREIRA· OAB SP 427274· CPF 424.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIANA DE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

G P M - COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA PEIXOTO DE MEDEIROS· OAB RJ 187163· CPF 112.***.***-36

Reu:

JOSÉ GUILHERME DE SOUSA SOBREIRA· OAB SP 427274· CPF 424.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/03/2026)

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