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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ATANAEL DA SILVACPF

Reu

S A USINA SANTA RITACNPJ

Outros

RISONETE DE MENDONCA SOUZA· OAB PB 26783· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Indeferido o pedido de S A USINA SANTA RITA - CNPJ: 09.427.477/0001-22 (REU) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 396,00

Autor

MARILEIDE BARBOSA DA SILVACPF

Reu

S A USINA SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDECI ALVES DE MELOCPF

Reu

S A USINA SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA· OAB PB 19282· CPF 053.***.***-58

Autor:

LUCIANO ALVINO DA COSTA· OAB PB 11989· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/1996

Distribuição

14/11/1996

Valor

R$ 33.049.439,12

Autor

INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

S A USINA SANTA RITACNPJ

JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHO

JOAO CRISOSTOMO RIBEIRO COUTINHO

NATERCIA SUASSUNA DUTRA PEREIRA LIMA

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 13.838,00

Autor

EDINALDO VITURINO DOS SANTOSCPF

Reu

S A USINA SANTA RITACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de S A USINA SANTA RITA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

S A USINA SANTA RITACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO BARBOSA DA SILVA FILHOCPF

Reu

NAO HA REU

Advogados

Autor:

THACIO DA SILVA GOMES· OAB PB 17554· CPF 067.***.***-02

Autor:

RYTA PATRYCIA FELIX DOS SANTOS· OAB PB 16583· CPF 065.***.***-60

Autor:

THIAGO DA SILVA GOMES· OAB PB 22890· CPF 051.***.***-42

Autor:

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 255.000,00

Autor

LENIVANI MARTINS MARQUESCPF

EDBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ARQUIDIOCESE DA PARAIBACNPJ

AURORA BATISTA GONCALVESCPF

S A USINA SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEWS GOMES GOUVEIA· OAB PB 31454· CPF 060.***.***-65

Autor:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· OAB GO 47009· CPF 939.***.***-34

Autor:

JAYNE SANTOS GUSMAO· OAB PB 32006· CPF 102.***.***-25

Reu:

ELIAS BELARMINO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 29985· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/1996

Distribuição

14/11/1996

Valor

R$ 209.325,93

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHO

S A USINA SANTA RITACNPJ

FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

S A USINA SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Brasil em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/1991

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

S A USINA SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

EURICO ALVES MONTEIRO NETO· CPF 029.***.***-12

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

MARIO NICOLA DELGADO PORTO· OAB PB 2760· CPF 237.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de S A USINA SANTA RITA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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