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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ACIONILDO RODRIGUES CHAVESCPF

A R CHAVESCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ACIONILDO RODRIGUES CHAVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

A R CHAVESCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

A R CHAVES

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Remessa (cumpridos) (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

A R CHAVES

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Recebimento (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 37.038,93

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A R CHAVES MELO - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 20.906,03

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A R CHAVES MELO - MECNPJ

ALVARO REGINO CHAVES MELOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/11/2024)

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