A.R. TRANSPORTES E LOGISTICA S.P LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 66.579,87

Autor

J V P MESQUITACNPJ

Reu

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

NATANAEL FELIPE PRADO MELO· OAB CE 47063· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 66.579,87

Autor

J V P MESQUITACNPJ

Reu

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

NATANAEL FELIPE PRADO MELO· OAB CE 47063· CPF 068.***.***-05

Autor:

CLAUBER GABRIEL PRADO MELO· OAB CE 45299· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUBER GABRIEL PRADO MELOCPF

Reu

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL FELIPE PRADO MELO· OAB CE 47063· CPF 068.***.***-05

Autor:

CLAUBER GABRIEL PRADO MELO· OAB CE 45299· CPF 068.***.***-00

Reu:

NATANAEL FELIPE PRADO MELO· OAB CE 47063· CPF 068.***.***-05

Reu:

CLAUBER GABRIEL PRADO MELO· OAB CE 45299· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PREPARO TOTAL INEXISTENTE. LEIS ESTADUAIS 16.131/16 E 16.132/16. RECURSO DESERTO. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO. ENTENDIMENTO DO STJ. ART, 42, §1º. ENUNCIADO 80 FONAJE. RECURSO INADMISSÍVEL. FONAJE 177. RECURSO COM SEGUIMENTO NEGADO. MERO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO PELA TURMA. AGRAVO... (29/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUBER GABRIEL PRADO MELOCPF

Reu

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL FELIPE PRADO MELO· OAB CE 47063· CPF 068.***.***-05

Autor:

CLAUBER GABRIEL PRADO MELO· OAB CE 45299· CPF 068.***.***-00

Reu:

NATANAEL FELIPE PRADO MELO· OAB CE 47063· CPF 068.***.***-05

Reu:

CLAUBER GABRIEL PRADO MELO· OAB CE 45299· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PREPARO TOTAL INEXISTENTE. LEIS ESTADUAIS 16.131/16 E 16.132/16. RECURSO DESERTO. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DA COMPLEMENTAÇÃO. ENTENDIMENTO DO STJ. ART, 42, §1º. ENUNCIADO 80 FONAJE. RECURSO INADMISSÍVEL. FONAJE 177. RECURSO COM SEGUIMENTO NEGADO. MERO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO PELA TURMA. AGRAVO... (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 63.123,19

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO

Reu

APISUL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

N.W.M. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS· OAB PI 22318· CPF 077.***.***-40

Autor:

FERNANDA BRITO AMARAL· OAB PI 21734· CPF 069.***.***-30

Reu:

HOMERO BELLINI JUNIOR· OAB RS 24304· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Reu

ELIZABETHA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 033431· CPF 026.***.***-81

Autor:

JOHANA ARLETE GUSAVA COSTA· OAB SC 062317· CPF 100.***.***-11

Reu:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 033431· CPF 026.***.***-81

Reu:

JOHANA ARLETE GUSAVA COSTA· OAB SC 062317· CPF 100.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de MóvelEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Reu

ELIZABETHA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 033431· CPF 026.***.***-81

Autor:

JOHANA ARLETE GUSAVA COSTA· OAB SC 062317· CPF 100.***.***-11

Reu:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 033431· CPF 026.***.***-81

Reu:

JOHANA ARLETE GUSAVA COSTA· OAB SC 062317· CPF 100.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 8.858,27

Autor

ADENILTON MENEZES RIBEIROCPF

Reu

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Outros

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 33431· CPF 026.***.***-81

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Conclusão (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON MENEZES RIBEIROCPF

Reu

R.P.A. TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Autor:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 33431· CPF 026.***.***-81

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 33431· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Judicial - CEJUSC

Competência dos Juizados EspeciaisExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIZIO SANTOS SILVACPF

Reu

R.P.A. TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Autor:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 33431· CPF 026.***.***-81

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 33431· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (25/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN JOHN COELHO DA SILVACPF

GUILHERME PELEGRINO NARDICPF

Reu

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

EUFLATES CELESTINO DE LIMA· OAB SP 120294· CPF 032.***.***-17

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO· OAB SP 369415· CPF 409.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

EUFLATES CELESTINO DE LIMA· OAB SP 120294· CPF 032.***.***-17

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Reu:

ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO· OAB SP 369415· CPF 409.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALAN JOHN COELHO DA SILVA (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 988.179,49

Autor

RPA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS· OAB PR 033628· CPF 022.***.***-60

Autor:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 033431· CPF 026.***.***-81

Reu:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS· OAB PR 033628· CPF 022.***.***-60

Autor:

EMANUEL FERNANDO CASTELLI RIBAS· OAB PR 033431· CPF 026.***.***-81

Reu:

ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA· OAB SP 125814· CPF 117.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RPA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 23.030,00

Autor

CRISMARIO DE ALMEIDA CERQUEIRACPF

Reu

RPA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

RPALOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRA· OAB BA 69702· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 23.030,00

Autor

GILMAR DE JESUS SANTOSCPF

Reu

RPA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRA· OAB BA 69702· CPF 030.***.***-21

Autor:

MARIA MARTA SANTOS MAIA· OAB BA 77733· CPF 025.***.***-26

Autor:

MICHELE ALVES PORTUGAL· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS SANTOS em 23/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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