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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2004

Distribuição

10/11/2004

Valor

R$ 66.927,70

Autor

MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRACPF

CIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DO VALECNPJ

FUNDACAO CELPE DE SEGURIDADE SOCIAL CELPOSCNPJ

E GARCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

+ 2 outros

Reu

PAULO FERNANDO HOLANDA CAVALCANTICPF

A R CAMPOS EIRELICPF

SYLVIA FERREIRA HOLANDA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

BRUNA NUNES PARENTE· OAB PE 20163· CPF 023.***.***-35

Autor:

JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS· OAB BA 44012· CPF 039.***.***-60

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

MELANIE BORGES VALGUEIRO· OAB BA 63592· CPF 061.***.***-05

Reu:

WAGNER RAMOS COELHO MORORO· OAB PE 9562· CPF 233.***.***-87

Reu:

JOSE WOLNEY RODRIGUES COELHO· OAB PE 37483· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

R$ 522.737,40

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 522.737,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASSIO LUIS DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

ELCIO HARDOIMCPF

JOSE MARTINHO FILHOCPF

PAULO ROBERTO COSTACPF

A R P CAMPOSCNPJ

CASSIO LUIS DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

MAURO MAX ARRUDA ABREU· OAB MT 4485· CPF 523.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO MAIA OLIVEIRA· OAB MT 25681· CPF 031.***.***-38

Reu:

ARDONIL MANOEL GONZALES JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 6.349,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A R P CAMPOSCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

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