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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2001

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ZELIA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· CPF 311.***.***-15

Autor:

JOSE DOS SANTOS MOURA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

ZELIA SILVA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BARRETO· CPF 154.***.***-78

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ZELIA SILVA COSTA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2001

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ZELIA SILVA COSTA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/04/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2001

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ZELIA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· CPF 311.***.***-15

Autor:

JOSE DOS SANTOS MOURA

Último movimento: Redistribuição (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

ENE SERVICOS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Autor:

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 981.***.***-87

Reu:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

SERGIO MURILO GUERRA SILVA· OAB SE 1438

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 981.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202512200709 (0020775-61.2003.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116) (16/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

ELAYNE RODRIGUES RESENDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ELAYNE RODRIGUES RESENDECPF

Advogados

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Autor:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Reu:

RAFAEL ALMEIDA BRITO· OAB SE 5715· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ELAYNE RODRIGUES RESENDECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ELAYNE RODRIGUES RESENDECPF

Advogados

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Autor:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Reu:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN VIANA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

JOSÉ SERGIO FERREIRA DA TRINDADE· OAB SE 6081· CPF 045.***.***-20

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGO COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE DOMINGO COELHOCPF

Advogados

Autor:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Remessa (06/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE DOMINGO COELHOCPF

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (26/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOSE DOMINGO COELHOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação AnualGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY ARAGAO DA COSTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauClasse não informada

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

GEILSA ALVES ALMEIDACPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário In NaturaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA TELES DALTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário In NaturaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA TELES DALTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA CRISTINA ALVES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON ANTÔNIO NASCIMENTO· OAB SE 6864· CPF 041.***.***-84

Reu:

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA COELI DO SOCORRO DE ALMEIDA PANTOJACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

GEILSA ALVES ALMEIDA· OAB SE 1621· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA COELI DO SOCORRO DE ALMEIDA PANTOJACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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