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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 56.843,24

Autor

EMERSON LIRA DE ARAUJOCPF

Reu

A. A. LOCAM SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS LEAL CLEMENTINO DE ARAUJO· OAB PE 34148· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 3.840.546,25

Autor

A. A. LOCAM SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TOSTES COSTA· OAB RJ 176381· CPF 129.***.***-08

Autor:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. LOCAM SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPE

Advogados

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

A. A. LOCAM SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

ENIO FUSCALDI DE REZENDE

JOSE MAURICIO DAHER

Outros

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB RJ 136181· CPF 023.***.***-27

ALINE SALARINI VIEIRA· OAB RJ 124710· CPF 082.***.***-03

ROBERTA SANTOS LIXA· OAB RJ 179285· CPF 124.***.***-98

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED MACAE - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE

Reu

A. A. LOCAM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

ENIO FUSCALDI DE REZENDECPF

JOSE MAURICIO DAHERCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Autor:

ROBERTA SANTOS LIXA· OAB RJ 179285· CPF 124.***.***-98

Autor:

ALINE SALARINI VIEIRA· OAB RJ 124710· CPF 082.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB RJ 136181· CPF 023.***.***-27

Reu:

FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO· OAB RJ 119779· CPF 087.***.***-06

Reu:

ROBERTA SANTOS LIXA· OAB RJ 179285· CPF 124.***.***-98

Reu:

ALINE SALARINI VIEIRA· OAB RJ 124710· CPF 082.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB RJ 136181· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 395.160,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A. A. LOCAM SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ140937 (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 1.132.089,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A. A. LOCAM SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261 (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

NICOLAS PINTO ALVES

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO PARA

Advogados

Autor:

VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA· OAB PA 14364· CPF 854.***.***-15

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA· OAB PA 14364· CPF 854.***.***-15

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 14.478,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 14.478,94

Autor

H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Autor:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Autor:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Reu:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Reu:

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 6327· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COORDENADORA DO NUCLEO DE LICITACOES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO-SEDUC

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR· OAB PA 14169· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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