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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUCIANO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CAMPINA GRANDE ELETRO DIESEL LTDA

DENISSON SANTOS DOS SANTOSCPF

LILIAN DE SOUZA CALDASCPF

TEKCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

MARTHA FIGUEIREDO DE SOUZA NERYCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CICERO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 74504· CPF 016.***.***-01

Reu:

ISADORA MARIA LOPES TAVARES· OAB BA 19291· CPF 787.***.***-30

Reu:

JORGE ANTONIO BARRETO TORRES· OAB BA 4261· CPF 061.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

LUIZ CLAUDIO FEITOSA MENDESCPF

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

LUIZ CLAUDIO FEITOSA MENDESCPF

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

Advogados

Autor:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Reu:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (20/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CARDOSO COELHO MACIEL, RAYMUNDO FERREIRA M Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0045749-52.2018.8.03.0001 (... (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA CARDOSO COELHO MACIELCPF

RAYMUNDO FERREIRA MACIELCPF

MARINEIDE CARDOSO MACIELCPF

Reu

OSMARINA FERREIRA DOS SANTOS VIANA

WALTER PINHEIRO DE MENEZES FILHOCPF

J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Autor:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Autor:

WILSON DA SILVA FERREIRA· CPF 798.***.***-15

Reu:

DESIREE PAIXAO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CARDOSO COELHO MACIELCPF

MARINEIDE CARDOSO MACIELCPF

RAYMUNDO FERREIRA MACIEL

Reu

J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDACNPJ

OSMARINA FERREIRA DOS SANTOS VIANA

WALTER PINHEIRO DE MENEZES FILHO

Advogados

Autor:

DESIRÉE PAIXÃO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

WILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AP 2714· CPF 798.***.***-15

Autor:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Autor:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DESIRÉE PAIXÃO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

WILSON DA SILVA FERREIRA· OAB AP 2714· CPF 798.***.***-15

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

EDMUNDO ELIUCO DE SOUZA PINHEIROCPF

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

EDMUNDO ELIUCO DE SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Reu:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Outros

ERIC KAROBY GATO BITENCOURT· OAB AP 4543

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO ELIUCO DE SOUZA PINHEIROCPF

Reu

J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 5.407,19

Autor

SUPERIOR TECNOLOGIA EM RADIODIFUSAO LTDACNPJ

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB RJ 100825

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717

Outros

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 350.859,01

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717

Outros

RENATA DINIZ CEOLIN· OAB SP 360438

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048019-59.2012.8.03.0001. REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA DECISÃO Concedo à credora o prazo requerido ao ID 19924548. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUM... (28/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 350.859,01

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Autor:

RENATA DINIZ CEOLIN· OAB SP 360438

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

RENATA DINIZ CEOLIN· OAB SP 360438

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048019-59.2012.8.03.0001. REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA DECISÃO Verifica-se que o presente cumprimento de sentença tramita há considerável lapso temporal, sem que a parte credora tenha logrado êxito na efetiva localização de bens passíveis de constrição capazes de satisfazer o crédito exequendo. Ressalte-se, ainda, que o tempo decorrido já supera o marco legal pr... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ISRAEL COUTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO

Advogados

Autor:

MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO· OAB AP 2987

Reu:

DESIREE PAIXAO COSTA· OAB AP 2888

Outros

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005408-76.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS REQUERIDO: Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA DECISÃO Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com a redação dada pela Lei Comp Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ISRAEL COUTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO· OAB AP 2987· CPF 000.***.***-09

Autor:

DESIRÉE PAIXÃO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO· OAB AP 2987· CPF 000.***.***-09

Reu:

DESIRÉE PAIXÃO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 98.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005989-72.2013.8.03.0001. REQUERENTE: DIMAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ALEXANDRE JOSE DE MATOS COSTA, LEANDRO DE MATOS COSTA, ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DE MATOS COSTA, Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 98.800,00

Autor

DIMAS DE OLIVEIRACPF

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

JOSE DE MATOS COSTACPF

LEANDRO DE MATOS COSTA

ALEXANDRE JOSE DE MATOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

RENATA DINIZ CEOLIN· CPF 404.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 797.082,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017762-12.2016.8.03.0001. REQUERENTE: REVOLUTION COMUNICACAO E MARKETING LTDA REQUERIDO: Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA DECISÃO FABRICIO BORGES OLIVEIRA instaurou a fase de cumprimento de sentença em face de Z SISTEMA E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 797.082,47

Autor

REVOLUTION COMUNICACAO E MARKETING LTDACNPJ

Reu

Z SISTEMA EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Autor:

ANDRYO MACHADO FERREIRA· OAB AP 2035· CPF 522.***.***-04

Reu:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de REVOLUTION COMUNICACAO E MARKETING LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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