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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 59.161,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CURUMIM AA EQUIPAMENTOS MAQUINA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA· OAB BA 35404· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CURUMIM AA EQUIPAMENTOS MAQUINA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME em 26/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CURUMIM AA EQUIPAMENTOS MAQUINA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SEFAZ BA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

AUDITOR FISCAL-CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - BAHIA

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DE SOUZA· OAB BA 73662· CPF 909.***.***-34

Autor:

WELLEN ALVES SANTOS DA SILVA· OAB BA 69315· CPF 857.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Registro de EmpresaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CURUMIM AA EQUIPAMENTOS MAQUINA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME

GILSON ALVES DE SOUZA

WELLEN ALVES SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GILSON ALVES DE SOUZA· OAB BA 73662· CPF 909.***.***-34

Autor:

WELLEN ALVES SANTOS DA SILVA· OAB BA 69315· CPF 857.***.***-79

Reu:

GILSON ALVES DE SOUZA· OAB BA 73662· CPF 909.***.***-34

Reu:

WELLEN ALVES SANTOS DA SILVA· OAB BA 69315· CPF 857.***.***-79

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 335.082,67

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CURUMIM AA EQUIPAMENTOS MAQUINA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

JOAO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA· OAB BA 35404· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CURUMIM AA EQUIPAMENTOS MAQUINA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME em 29/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GLEICY FERREIRA DE AZARA MENEZESCPF

RONALDO GONZAGA MENEZES

Reu

ESPOLIO DE ANA BUENO DA SILVA.

ESPOLIO DE MANOEL IZIDORO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIAS DE CARVALHO RODRIGUES· OAB GO 36566

Reu:

RAQUEL GOMES ARANTES MARIANO· OAB GO 39733

Outros

NORBERTO MACHADO DE ARAUJO· OAB GO 16769

LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCÃÂ£O· OAB GO 43061· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Autos Conclusos (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANDRADE ENERGIA LTDACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAOCNPJ

SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476

Autor:

PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO· OAB SP 425434· CPF 453.***.***-88

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA· OAB MG 75587

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

ANDRADE ENERGIA LTDACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Autor:

PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO· OAB SP 425434· CPF 453.***.***-88

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA· OAB MG 75587· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAOCNPJ

ANDRADE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476

Autor:

PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO· OAB SP 425434· CPF 453.***.***-88

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA· OAB MG 75587

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAOCNPJ

ANDRADE ENERGIA LTDACNPJ

SAO SIMAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476

Autor:

PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO· OAB SP 425434· CPF 453.***.***-88

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB GO 24129

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA· OAB MG 75587

Último movimento: Recebidos os autos (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 33.050,76

Autor

MARIA SELMA CABRAL DE CARVALHO MADRUGA FERREIRACPF

JAIR GUEDES FERREIRA NETOCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA BEZERRA RIBEIRO

Autor:

ALVARO BOAVISTA MAIA NETO· OAB PE 18811· CPF 866.***.***-34

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 21.017,39

Autor

JOAO GUIMARAES PEREIRA NETOCPF

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHOCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Outros

RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO· OAB PB 14242· CPF 057.***.***-81

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA ALMEIDA PRAXEDES DE SOUSACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BAPTISTA DE MELLO NETO· OAB PB 5949· CPF 365.***.***-91

Autor:

MICHELLE BARBOSA AGNOLETI· OAB PB 20949· CPF 034.***.***-33

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Outros

JOSE BAPTISTA DE MELLO NETTO· OAB PB 5949

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 6.398,00

Autor

FILLIPE AMORIM FIRMO DA SILVACPF

RAYSSA KELLY DUARTE DE PAIVACPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DUARTE DE PAIVA· OAB PB 30206· CPF 055.***.***-51

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 26.496,93

Autor

ANA SARA DE ARAUJO TRINDADE SOARESCPF

BRUNO SOARESCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2023)

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