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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 937,40

Autor

ESSENCIAL BOUTIQUE - EIRELI - MECNPJ

Reu

SILMA LOPES FERREIRACPF

Outros

SUELMA DOS SANTOS TAVARES· OAB PA 25241· CPF 017.***.***-81

KEURYA NUNES RODRIGUES· OAB PA 203· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ESSENCIAL BOUTIQUE - EIRELI - ME em 23/03/2022 23:59. (27/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 346,81

Autor

ESSENCIAL BOUTIQUE - EIRELI - MECNPJ

Reu

LUCIVALDO VIEIRA DA SILVA JUNIORCPF

Outros

KEURYA NUNES RODRIGUES· OAB PA 203· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 1.099,39

Autor

ESSENCIAL BOUTIQUE - EIRELI - MECNPJ

Reu

LORENA BARBOSA SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KEURYA NUNES RODRIGUES· OAB PA 203· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 36.864,24

Autor

ESSENCIAL BOUTIQUE - EIRELI - MECNPJ

Reu

WHIRLPOOL S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA NERYS DE SA· OAB PA 20161· CPF 707.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 17/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 36.864,24

Autor

ESSENCIAL BOUTIQUE - EIRELI - MECNPJ

Reu

WHIRLPOOL S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA NERYS DE SA· OAB PA 20161· CPF 707.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLE RODRIGUES BEZERRA DA SILVACPF

Reu

ESSENCIA COMERCIAL LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Autor:

FILIPE JONATA DINIZ SILVA· OAB RN 20962· CPF 120.***.***-42

Autor:

EVANDRO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB RN 20024· CPF 033.***.***-25

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

FILIPE JONATA DINIZ SILVA· OAB RN 20962· CPF 120.***.***-42

Reu:

EVANDRO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB RN 20024· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 30.565,07

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 30.565,07

Autor

JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELOCPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

GENTIL NEGOCIOS COMERCIO E FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Distribuído por sorteio (07/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELO

Reu

ESSENCIA COMERCIAL LTDA.

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELO

Reu

ESSENCIA COMERCIAL LTDA.

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Autor:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Autor:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

Reu:

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR· OAB RN 1320· CPF 012.***.***-77

Reu:

FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 17601· CPF 071.***.***-08

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RN 20858· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JESSICA MARIA RODRIGUES DA SILVA MELO ADVOGADO(A) AUTOR: OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR (MT21193/O) REU: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA, ESSENCIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) REU: FELIPE HASSON (MT17727/A), NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO (RN013319), FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA (RN017601), GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS (RN020858) DECISÃO Diante do cumprimento voluntário da condenação e da concordância da parte autora com os valores deposi... (25/05/2026)

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