ABACAXICLUB - INDUSTRIA E COMERCIO PRAIA E PISCINA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNGARETTI, BASTOS, SCHNITZLEIN, ADVOGADOSCNPJ

STONE BUILDING S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

PRAIA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Autor:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 768.491,73

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PRAIA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Reu:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE BUILDING S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

PRAIA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

JANAINA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 527261

Autor:

FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO· OAB SP 204287· CPF 277.***.***-92

Autor:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Autor:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Reu:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Reu:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: STONE BUILDING S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO SILVA BRAZ - SP204287-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JANAINA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Diante da satifsação da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Sem condenação em honorários. Cust... (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE BUILDING S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

PRAIA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

Autor:

JANAINA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 527261

Autor:

FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO· OAB SP 204287· CPF 277.***.***-92

Autor:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Autor:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Reu:

RICARDO SILVA BRAZ· OAB SP 377481· CPF 412.***.***-80

Reu:

ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI· OAB SP 248728· CPF 288.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: STONE BUILDING S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO SILVA BRAZ - SP204287-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JANAINA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Diante da satifsação da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Sem condenação em honorários. Cust... (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DOLCE PRAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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