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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 39.050,26

Autor

PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORESCNPJ

LIPPERT ADVOGADOSCNPJ

Reu

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROTA 448 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Autor:

ALINE TIERLING· OAB RS 077271· CPF 008.***.***-81

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALINE RODRIGUES DE LATORRE· CPF 902.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAROLINE PICOLLI RODOLFO· CPF 990.***.***-53

Reu:

LETICIA ALMEIDA DE LA RUE· CPF 018.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 127.777,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROTA 448 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI· CPF 948.***.***-04

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (14/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 220.811,30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROTA DA PRAIA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 220.811,30

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROTA DA PRAIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

GERONIMO HELCIO HUK· CPF 981.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PEREIRA BENDER· OAB RS 073589· CPF 810.***.***-53

Reu:

RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER· OAB RS 073237· CPF 823.***.***-53

Reu:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROTA DA PRAIA LTDA.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA BENDER· OAB RS 73589· CPF 810.***.***-53

Autor:

RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER· OAB RS 73237· CPF 823.***.***-53

Autor:

JOÃO MARCOS DA CUNHA ROCHA· OAB DF 66185· CPF 040.***.***-03

Autor:

BRUNO GOVEDICE MILETTO· OAB DF 20044· CPF 269.***.***-39

Autor:

ARTHUR TORRES LANDIN· OAB DF 80451

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PEREIRA BENDER· OAB RS 73589· CPF 810.***.***-53

Reu:

RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER· OAB RS 73237· CPF 823.***.***-53

Reu:

JOÃO MARCOS DA CUNHA ROCHA· OAB DF 66185· CPF 040.***.***-03

Reu:

BRUNO GOVEDICE MILETTO· OAB DF 20044· CPF 269.***.***-39

Reu:

ARTHUR TORRES LANDIN· OAB DF 80451

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026482-19.2022.4.04.7100/RS IMPETRANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROTA DA PRAIA LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER (OAB RS073237) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA BENDER (OAB RS073589) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 15 (quinze) dias: a) em sendo caso... (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 2.547,95

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROTA DA PRAIA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 047231· CPF 557.***.***-15

Autor:

PAULA CAROLINE PORTO· OAB RS 112363· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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