Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SAN DIEGO COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

POSTO DE SERVICOS SERRA GAUCHA LTDACNPJ

POSTO DE SERVICOS BELLUNO LTDACNPJ

CATALUNYA AUTO SERVICO LTDACNPJ

BARCA AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ALCIDES BALDISSERA LTDACNPJ

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BENTO LTDACNPJ

ABASTECEDORA MINNEAPOLIS LTDACNPJ

ABASTECEDORA MONACO LTDACNPJ

AUTO POSTO BOTAFOGO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013416482022404710720250423174437 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BENTO LTDACNPJ

ABASTECEDORA MINNEAPOLIS LTDACNPJ

AUTO POSTO BOTAFOGO LTDACNPJ

CATALUNYA AUTO SERVICO LTDACNPJ

POSTO DE SERVICOS SERRA GAUCHA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Reu:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ALCIDES BALDISSERA LTDA

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BENTO LTDA

ABASTECEDORA MINNEAPOLIS LTDA

ABASTECEDORA MONACO LTDA

AUTO POSTO BOTAFOGO LTDA

+ 5 outros

Reu

11. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Autor:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Reu:

MARCELO ANDREOLA· OAB RS 102391· CPF 027.***.***-44

Reu:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013416-48.2022.4.04.7107/RS IMPETRANTE: SAN DIEGO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) IMPETRANTE: POSTO DE SERVICOS SERRA GAUCHA LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) IMPETRANTE: POSTO DE SERVICOS BELLUNO LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 653.834,69

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

MINEAPOLIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR CORREIA DE MELLO· OAB SP 111594· CPF 966.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 18.794.165,74

Autor

MINEAPOLIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

FELIPE ALMEIDA VITAL· OAB SP 448691· CPF 111.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 18.794.165,74

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

MINEAPOLIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA VITAL· OAB SP 448691· CPF 111.***.***-99

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Acórdão registrado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINEAPOLIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINEAPOLIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal