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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 41.007,55

Autor

ABASTO RESTAURANTE LTDACPF

DAIANE BOTELHO PEREIRA TAVARESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO· OAB RJ 152451· CPF 070.***.***-20

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE· OAB RJ 116103· CPF 082.***.***-42

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

IGOR DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 160760· CPF 085.***.***-33

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

ABASTO RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 247.867,50

Autor

ABASTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE BAGE - BAGE

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459· CPF 009.***.***-03

Autor:

DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES· OAB RS 118049· CPF 029.***.***-67

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO· OAB RS 093435· CPF 028.***.***-30

Reu:

MATEUS NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RS 079867· CPF 014.***.***-88

Reu:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB RS 086310· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010610-31.2024.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 33 (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 247.867,50

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

ABASTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO· OAB RS 093435· CPF 028.***.***-30

Reu:

DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES· OAB RS 118049· CPF 029.***.***-67

Reu:

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024 (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ABASTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FLADEMIR JOSE TOLFOCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO PUENTE DE SOUZA FILHO· OAB RS 054445· CPF 735.***.***-87

Autor:

FABIO BOEIRA DA COSTA· OAB RS 040824· CPF 674.***.***-20

Reu:

FLADEMIR PORAVOSKI TOLFO· OAB RS 132876· CPF 023.***.***-00

Reu:

LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN· OAB RS 111841· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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