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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.431,13

Autor

TRANSPORTE OLIVEIRA E MELLO LTDACNPJ

Reu

ABC AGRO SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

07/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (17/10/2013)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Reu:

OSWALDO FERREIRA AYRES NETO· OAB SC 59601· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2004

Distribuição

29/06/2004

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

REGINA LUCIA SIQUEIRA CANHOLATO PINTO· OAB RJ 68799· CPF 535.***.***-30

Reu:

VELBERT MEDEIROS DE PAULA· OAB RJ 166908· CPF 117.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VELBERT MEDEIROS DE PAULA· OAB RJ 166908· CPF 117.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Individual de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS CORPORATIVOS & RECOVERY LTDA.CNPJ

Reu

EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDACPF

GILVAN BASILIO DA SILVA

PORTOPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

VELBERT MEDEIROS DE PAULA· OAB RJ 166908· CPF 117.***.***-38

Autor:

REGINA LUCIA SIQUEIRA CANHOLATO PINTO· OAB RJ 68799· CPF 535.***.***-30

Reu:

VELBERT MEDEIROS DE PAULA· OAB RJ 166908· CPF 117.***.***-38

Reu:

REGINA LUCIA SIQUEIRA CANHOLATO PINTO· OAB RJ 68799· CPF 535.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PORTOPAR PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (12/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MESQUITA DA COSTACPF

Reu

CANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S.A.

COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE

EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA

GILVAN BASILIO DA SILVA

SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

LAURA MANHAES DE LIMA PINTO· OAB RJ 133929· CPF 055.***.***-57

Autor:

ALDAIR MANHAES DE LIMA BARRETO· OAB RJ 124412

Autor:

VELBERT MEDEIROS DE PAULA· OAB RJ 166908· CPF 117.***.***-38

Autor:

REGINA LUCIA SIQUEIRA CANHOLATO PINTO· OAB RJ 68799· CPF 535.***.***-30

Reu:

LAURA MANHAES DE LIMA PINTO· OAB RJ 133929· CPF 055.***.***-57

Reu:

ALDAIR MANHAES DE LIMA BARRETO· OAB RJ 124412

Reu:

VELBERT MEDEIROS DE PAULA· OAB RJ 166908· CPF 117.***.***-38

Reu:

REGINA LUCIA SIQUEIRA CANHOLATO PINTO· OAB RJ 68799· CPF 535.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO MESQUITA DA COSTA (02/06/2026)

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