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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETRO ABDIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENADOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

Outros

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB MA 018193

ANSELMA DE OLIVEIRA NUNES BANDEIRA DE MELLO· OAB PE 013686

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRO ABDIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0046130212017817200120250429130239 (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETRO ABDIAS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETRO ABDIAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2171155/PE (2024/0351841-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: PETRO ABDIAS LTDA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETRO ABDIAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PETRO ABDIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANIZIA FERREIRA DE AQUINOCPF

Reu

MARIA MARLI DA SILVA SARAIVA

ABDIAS CONCEICAO DA SILVA

ABDIAS

MARLI

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIAS SILVA SANTOSCPF

Reu

VARA DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE CARUARU

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE ALVES LINS· OAB PE 46328· CPF 107.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIAS SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO· OAB PE 52228· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVA MELOCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO

ABDIAS

Advogados

Reu:

CASSIANO FLAVIO CAVALCANTI· OAB PE 40082· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2026 11:00, Vara Regional do Tribunal do Júri do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. (26/01/2026)

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