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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 69.652,04

Autor

MARIA DOS SANTOS PRACIANOCPF

Reu

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASPCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Outros

ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ· OAB CE 33211· CPF 600.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (20/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DOS SANTOS PRACIANOCPF

Último movimento: Juntada de ofício (14/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DOS SANTOS PRACIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 196557839 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SIEBRA MONTEIROCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SIEBRA MONTEIROCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0282986-79.2023.8.06.0001. Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/21VARACIVELDACOMARCADEFORTALEZA. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Contratos Bancários, Atualização de Conta]REQUERENTE(S): MARIA D... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

VALQUIRIA DOS SANTOS PRACIANOCPF

VANESSA DE SOUSA RUFINOCPF

VANIA MARIA MARQUES DOS SANTOSCPF

VANDERLANE DAVI DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Outros

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194712177 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

VALQUIRIA DOS SANTOS PRACIANOCPF

VANDERLANE DAVI DA COSTACPF

VANESSA DE SOUSA RUFINOCPF

VANIA MARIA MARQUES DOS SANTOSCPF

VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (14/01/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECY DA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Confirmada (14/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECY DA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS, VALQUIRIA DOS SANTOS PRACIANO, VANESSA DE SOUSA RUFINO, VANIA MARIA MARQUES DOS SANTOS, VANDERLANE DAVI DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao proces... (04/03/2026)

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