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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 29.896,32

Autor

FRANCISCA MOACYLINDA RODRIGUES GADELHACPF

FRANCISCO ROBERIO GADELHA MOREIRACPF

Reu

HAPVIDACNPJ

CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO CEARACNPJ

Outros

ARMANDO RODRIGUES GADELHA MOREIRA· OAB CE 25691· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 14.610,30

Autor

ANTONIO NILO DE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO CEARACNPJ

Outros

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 14.610,30

Autor

ANTONIO NILO DE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO CEARACNPJ

Outros

INGRID NAIRA PONTES QUARIGUASY· OAB CE 47361· CPF 036.***.***-07

ANNA DAYNER AIRES VIANA· OAB CE 47363· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2024. Documento: 105730155 (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 18.867,66

Autor

FRANCISCO EMANOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO EMANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EMANOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Autor:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

Reu:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Reu:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EMANOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Autor:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

Reu:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Reu:

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO EMANOEL FERREIRA DOS SANTOS Promovido(a)(s): REU: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO CEARA SENTENÇA Dispensado relatório, conforme lei nº 9.099/95. Passo a decidir. O enunciado nº 90 do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis dispõe, in verbis: Enunciado nº 90. A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em a... (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO ROBERIO GADELHA MOREIRACPF

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO CEARACNPJ

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RODRIGUES GADELHA MOREIRA· OAB CE 25691· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO CEARACNPJ

Reu

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA - ADAGRICNPJ

Outros

RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES· OAB CE 13398

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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