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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 434.000,00

Autor

ABEL MARTINSCPF

LUCIA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA TRISTAO BALDAN· OAB RJ 160976· CPF 108.***.***-52

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina (29/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL MARTINS

Reu

LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDEMIR LANGUER

ABEL MARTINSCPF

FABIO GUSTAVO GUERRA SOUZACPF

Advogados

Reu:

DR. TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO

Reu:

LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA· OAB SP 194554· CPF 267.***.***-92

Reu:

SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO· OAB SP 241315· CPF 291.***.***-39

Reu:

RICARDO AMBROSIO DE LA VIUDA· OAB SP 290828· CPF 350.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR LANGUERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA· OAB SP 194554· CPF 267.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR LANGUER

Advogados

Autor:

LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA· OAB SP 194554· CPF 267.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR LANGUER

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO· CPF 325.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR LANGUER

ABEL MARTINS

FABIO GUSTAVO GUERRA SOUZA

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO· CPF 325.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR LANGUER

ABEL MARTINS

FABIO GUSTAVO GUERRA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO· CPF 325.***.***-48

Autor:

RICARDO AMBROSIO DE LA VIUDA· OAB SP 290828· CPF 350.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL MARTINS

CLAUDEMIR LANGUER

FABIO GUSTAVO GUERRA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMBROSIO DE LA VIUDA· OAB SP 290828· CPF 350.***.***-00

Autor:

TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO· CPF 325.***.***-48

Autor:

ANDRE LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR LANGUER

FABIO GUSTAVO GUERRA SOUZA

ABEL MARTINS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO· CPF 325.***.***-48

Autor:

LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA· OAB SP 194554· CPF 267.***.***-92

Autor:

ANDRE LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

RICARDO AMBROSIO DE LA VIUDA· OAB SP 290828· CPF 350.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABEL PORTO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 173476· CPF 017.***.***-32

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PORTO MARTINS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Documento (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABEL PORTO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 173476· CPF 017.***.***-32

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária (Câmara) Número: 08324582620238190002/TJRJ (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ABEL PORTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RJ 173476· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABEL PORTO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/1992

Distribuição

26/05/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MENEZESCPF

ALEXANDRE LUIZ NOGUEIRA SALGADOCPF

MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA SALGADOCPF

ESPOLIO DE ARLETTE QUINTANEIRO

ABEL PORTO MARTINSCPF

+ 85 outros

Reu

JOSE CARLOS MENEZESCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CLAUDIA AYALA CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO· OAB RJ 146097· CPF 091.***.***-93

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 63340· CPF 383.***.***-53

Autor:

JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR· OAB RJ 72994· CPF 871.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA RIVAS· OAB RJ 205088· CPF 099.***.***-24

Reu:

INSS

Outros

ALEXANDRE SALDANHA CORREARD· OAB RJ 103467· CPF 014.***.***-08

MAYARA FONTANA CHAGAS SANTOS· OAB RJ 210749

CLAUDIA ROSANE NOBRE CHAVES HUDSON· OAB RJ 100796· CPF 073.***.***-05

FABÍOLA COSTA SERRANO· OAB RJ 154704· CPF 018.***.***-32

CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 108151· CPF 047.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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