ABEL RODRIGUES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 22.174,44

Autor

ABEL RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Outros

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 22.174,44

Autor

ABEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800199-46.2020.8.14.0123. RECORRENTE: ABEL RODRIGUES DA SILVA Nome: ABEL RODRIGUES DA SILVA Endereço: VILA BELO MONTE, 0, CENTRO, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 RECORRIDO: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Nome: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Endereço: Alameda Rio Negro, 161, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para ciência da expedi... (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800199-46.2020.8.14.0123. RECORRENTE: ABEL RODRIGUES DA SILVA Nome: ABEL RODRIGUES DA SILVA Endereço: VILA BELO MONTE, 0, CENTRO, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 RECORRIDO: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Nome: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A Endereço: Alameda Rio Negro, 161, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para ciência da expedi... (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AMAURI DA SILVEIRACPF

ROSANA ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE SILVESTRE DA ROCHA

ESPOLIO DE ARACY BRANCA VILLACA ROCHA

ZILDA ROCHA OSSECPF

Advogados

Autor:

CAIO MESA DE MELLO PEREIRA· OAB SP 292990· CPF 316.***.***-99

Autor:

CARLOS FELIPE MARTINS· OAB SP 404356· CPF 344.***.***-00

Reu:

GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA· OAB SP 216550· CPF 205.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AMAURI DA SILVEIRACPF

ROSANA ALVESCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO ROCHACPF

MARLY ASSIS LEMOS ROCHACPF

MARISTELA NOBRE RIBEIROCPF

ARACY MARIA ROCHA BASTOSCPF

MARIA CARMEN MARTINS ROCHACPF

+ 7 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI DA SILVEIRA

ROSANA ALVES

Reu

ESPOLIO DE ARACY BRANCA VILLACA ROCHA

ESPOLIO DE JOSE SILVESTRE DA ROCHA

Advogados

Autor:

GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA· OAB SP 216550· CPF 205.***.***-60

Autor:

CAIO MESA DE MELLO PEREIRA· OAB SP 292990· CPF 316.***.***-99

Autor:

ANA CRISTINA LEMOS CENCI· OAB SP 274909· CPF 218.***.***-00

Autor:

SANDRA CRISTINA CENCI· OAB SP 133216· CPF 057.***.***-62

Autor:

CARLOS FELIPE MARTINS· OAB SP 404356· CPF 344.***.***-00

Reu:

GIZELE CRISTINA SALOPA DE OLIVEIRA· OAB SP 216550· CPF 205.***.***-60

Reu:

CAIO MESA DE MELLO PEREIRA· OAB SP 292990· CPF 316.***.***-99

Reu:

ANA CRISTINA LEMOS CENCI· OAB SP 274909· CPF 218.***.***-00

Reu:

SANDRA CRISTINA CENCI· OAB SP 133216· CPF 057.***.***-62

Reu:

CARLOS FELIPE MARTINS· OAB SP 404356· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

17/10/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE ARAUJO NETACPF

EDUARDO FRANCISCO GOMESCPF

ARMANDO MACHUY FRANCISCOCPF

GETULIO DE SOUZA NEIVACPF

GILSON MENDES CAMINHACPF

+ 5 outros

Reu

COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INST. BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E REC. NAT. RENOV. IBAMA

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO

ENTE NAO CADASTRADO

Outros

ANTONIO DE SOUZA AMORIM· OAB DF 5672· CPF 052.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033177-04.2002.4.01.3400. APELADO: ANTONIO DE SOUZA AMORIM - DF05672 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ABEL RODRIGUES DA SILVA ANTONIO DE SOUZA AMORIM - (OAB: DF05672) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde... (08/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

ABEL RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 30/08/2021 23:59. (31/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BEL SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ROQUE DE ALMEIDA· OAB SP 447018· CPF 436.***.***-76

Autor:

VITORIA PARDO BORGES FREITAS· OAB MT 30530· CPF 054.***.***-83

Autor:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BEL SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

LARISSA ROQUE DE ALMEIDA· OAB SP 447018· CPF 436.***.***-76

Reu:

VITORIA PARDO BORGES FREITAS· OAB MT 30530· CPF 054.***.***-83

Reu:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849

Último movimento: Certidão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL ACACIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ANA RODRIGUES DA SILVA

ALBERTO RODRIGUES JUNIOR

BRANDAO MAGALHAES COMPANHIA DE ENGEMHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

LEANDRO AVILA RAPOSO

THEREZINHA DE JESUS AVILA RAPOSO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALAN COSME RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 154024· CPF 010.***.***-40

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

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