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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 9.627,50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 9.627,50

Autor

ABEL TADEU BONALDICPF

JOSE LUIZ MELLO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH3CIV1 (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ABEL TADEU CASTILHOCPF

Reu

NOTRE DAME SEGURO SAUDE INTERMEDICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 174114· CPF 134.***.***-03

Reu:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Outros

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME SEGURO SAUDE INTERMEDICA S/ACNPJ

Reu

ABEL TADEU CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Autor:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

MÁRCIO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 174114· CPF 134.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME SEGURO SAUDE INTERMEDICA S/ACNPJ

Reu

ABEL TADEU CASTILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NOTRE DAME SEGURO SAUDE INTERMEDICA S/ACNPJ

Reu

ABEL TADEU CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 006595

Autor:

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Autor:

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

Reu:

MÁRCIO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 174114· CPF 134.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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