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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 19.639,12

Autor

ABELAR GONCALVES PINTOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE DOMINGOS· OAB RO 9884· CPF 023.***.***-62

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 19.639,12

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ABELAR GONCALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

IGOR HENRIQUE DOMINGOS· OAB RO 9884· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2021)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ABELAR GONCALVES SOARESCPF

Reu

EBANX INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 25809· CPF 142.***.***-23

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EBANX LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

EBANX INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

RICHARD DA SILVA PALOMA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ABELAR GONCALVES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 25809· CPF 142.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO (06/04/2026)

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