Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABETINO RODRIGUESCPF

ZENILDE DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

EVERTON OLIVEIRA CARDOSO· OAB SC 21856· CPF 029.***.***-38

Autor:

VIVIANE GULARTE DE CHAVES· OAB SC 71868

Autor:

VIVIANE GULARTE DE CHAVES· OAB SC 071868

Autor:

CELIO PEREIRA· OAB SC 026590· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

VALDEMIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 8143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Processo: 1000345-58.2023.8.11.0034.. EXEQUENTE: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VALDEMIR PEREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A parte exequente informou que a Autarquia Previdenciária implantou o benefício de pensão por morte... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

HOSANA TEIXEIRA DO CARMOCPF

ABELINO RODRIGUES PEREIRACPF

OTAVIANO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO· OAB MT 12617· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal