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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 2.503,45

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

CARMEN MAR VALLEJOCPF

PEDRO ARNALDO ROIBAL VALLEJOCPF

Advogados

Autor:

TERRY ROSADO MADERS· OAB RS 082430· CPF 014.***.***-96

Autor:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ILZA ALVESCPF

Reu

PEDRO ARNALDO ROIBAL VALLEJOCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR GALVAO BUENO· OAB RS 078135· CPF 750.***.***-87

Reu:

JOÃO VICENTE CORRÊA DA SILVA· OAB RS 049641· CPF 772.***.***-20

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LEONIR ABELINOCPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (10/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

LEONIR ABELINOCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 033780· CPF 065.***.***-89

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIR ABELINOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIR ABELINOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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