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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLENILSON DIAS RIBEIRO

Advogados

Reu:

ABGAIL TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 55564· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Clenilson Dias Ribeiro Advogado: Abgail Teixeira Duarte (OAB:BA55564) Terceiro Interessado: Hilania Aparecida Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000275-62.2018.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000275-62.2018.8.05.0208 Ação Pe... (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 11.187,88

Autor

MARIA IZABEL DE SOUZACPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ABGAIL TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 55564· CPF 039.***.***-61

Autor:

KENNEDY TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 44450· CPF 039.***.***-33

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ABGAIL TEIXEIRA DUARTE em 06/12/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HELOISA DE SOUSA DUARTECPF

Reu

JOAO FERREIRA, VULGO PRETAO (FILHO DO SALVADOR (CAOZINHO MEU IRMAO)

Advogados

Autor:

KENNEDY TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 44450· CPF 039.***.***-33

Autor:

ABGAIL TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 55564· CPF 039.***.***-61

Reu:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB SE 13068· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ABGAIL TEIXEIRA DUARTE em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2021

Distribuição

10/01/2021

Valor

R$ 12.494,97

Autor

VANGELINA GOMES LEITECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 44450· CPF 039.***.***-33

Autor:

ABGAIL TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 55564· CPF 039.***.***-61

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DANIELA APARECIDA DUARTE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

KENNEDY TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 44450· CPF 039.***.***-33

Autor:

ABGAIL TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 55564· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ABGAIL TEIXEIRA DUARTE em 22/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAMPO ALEGRE DE LOURDES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Reu

GIDEILSON ROCHA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ABGAIL TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 55564· CPF 039.***.***-61

Reu:

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES· OAB BA 34475· CPF 022.***.***-22

Reu:

IANNE SOUSA ANDRADE BRITO· OAB BA 43240· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

DT REMANSO

Reu

FERNANDO DOS SANTOS DE JESUS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ABGAIL TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 55564· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROGACIANO JOSE DE SA

Advogados

Reu:

ABGAIL TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 55564· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Rogaciano José De Sá Advogado: Abgail Teixeira Duarte (OAB:BA55564) Vitima: Vani Marques Da Silva Terceiro Interessado: Veronice Marques Ramos Terceiro Interessado: Graciene Marques De Sá Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000117-41.2017.8.05.0208 Ação Pe... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELCON ANTUNES DA SILVA / EMPRESA REAL MAIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: A Coletividade/em Face A Pamdemia Do Covid-19 Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Francisco Tavares De Ramos Advogado: Abgail Teixeira Duarte (OAB:BA55564) Autoridade: Delegacia De Polícia De Campo Alegre De Lourdes Autoridade: M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000130-35.2020.8.05.0208 Termo Circunstanciado Jurisdição: Remanso Autor Do Fato: Elc... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIA DUARTE PEDROSA BAIAOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ABGAIL TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 55564· CPF 039.***.***-61

Autor:

KENNEDY TEIXEIRA DUARTE· OAB BA 44450· CPF 039.***.***-33

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/10/2024 23:59. (22/04/2026)

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